TJMSP 19/08/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2043ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004993-61.2013.9.26.0030 (nº 007231/2016 - Processo de origem: 069582/2013 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigos 160 e 299, c.c. o artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCO ANTONIO MARCELO SD 1.C PM RE 966861-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
3a
CORREICAO PARCIAL Nº 0003280-43.2015.9.26.0010 (nº 000442/2016 - Processo de origem:
075577/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 108/110V E 149/159
Interessado(s): LEVI DOS SANTOS ESPINDOLA CB PM RE 131725-3
Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000197-19.2015.9.26.0010 (nº 001094/2016 - Processo de origem:
073122/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 309/311V E 328/337V
Interessado(s): DORIVAL RAMOS DOS SANTOS 1.SGT PM RE 884313-9, CLEITON RODRIGUES DA
MATA CB PM RE 970855-3
Advogado(s): LUCIANO GONDIN FARIA, OABSP 301327
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005243-57.2013.9.26.0010 (nº 001103/2016 - Processo de origem:
069814/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 221/230V E 269/278
Interessado(s): JOAO CARLOS MARTINS DAS MATTAS PAULINO 3.SGT PM RE 121306-7, RICARDO
MARCELO RICCI RES 2.TEN PM RE 889035-8, NIVALDO ZACARIAS DA SILVA JUNIOR SUB.TEN PM
RE 902946-0
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003829-53.2015.9.26.0010 (nº 001106/2016 - Processo de origem:
076018/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 196/205V E 234/243
Interessado(s): ALEXANDRE AMARAL TOBIAS EX-SD 1.C PM RE 139361-8
Advogado(s): RODOLFO TEIXEIRA CORREA, OABSP 327914
APELACAO Nº 0001769-77.2015.9.26.0020 (nº 003964/2016 - Processo de origem: 006033/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): VAGNER HENRIQUE DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 920118-1
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720, PAULO ROBERTO ROSSETTI,
OABSP 353726