TJMSP 19/08/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2043ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800034-73.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003973/2016 Processo de origem: 006041/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Apelado(s): ADRIANO FREIRE DA SILVA CB PM RE 107518-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002889-92.2014.9.26.0020 (nº 000674/2016 - Processo de origem:
005713/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): RENATO ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 112946-5, CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS EX-CB PM RE 888989-9, ELAIR ROCHA DOS SANTOS EX-2.SGT PM RE 911945-A
Advogado(s): DAITON DO NASCIMENTO, OABSP 276407
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004181-15.2014.9.26.0020 (nº 000675/2016 - Processo de origem:
005852/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Embargado(s): RODRIGO PEREIRA MARTINS EX-SD 2.C PM RE 140269-2
Advogado(s): RENALDO VALLES, OABSP 034215, JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663,
RAFAEL TIAGO DA SILVA, OABSP 344841 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900116-41.2016.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000679/2016 - Processo de origem: 006236/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): LUIS MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 128249-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 01 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0002402-17.2016.9.26.0000 (nº 002577/2016 - Processo de origem: 060250/2011 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante E Paciente(s): ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO REF 1.TEN PM RE 108365-1
Paciente(s): EDILSON MANOEL DA SILVA REF 1.SGT PM RE 882251-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002604-83.2014.9.26.0090 (nº 001080/2016 - Processo de origem:
071775/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK