TJMSP 22/08/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2044ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ciência às partes. P.R.I.C." SP, 18/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito.
Advogados: VALERIA PERRUCHI OABSP 089518, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OABSP 221639 E
DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES OABSP 240106
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO: Nº 0003394-64.2006.9.26.0020 - Controle 992/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JORGE LUIZ THOMAZ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2HF) - Despacho de fls. 381: "I - Vistos. II - Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 373/380 à qual se
refere ao processamento do ofício requisitório, recebendo na DEPRE o nº 0007283-73.2016.8.26.0500; Nº
de ordem 560/2017 - Natureza Alimentícia. III - Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido
precatório, uma vez que não é aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em
vista a não acessibilidade à rede "intranet" daquele Tribunal." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ADILSON DA SILVA OABSP 137232 (Substabelecimento: FL 13)
Procurador do Estado: ANNA PAULA SENA DE GOBBI OABSP 286456
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800043-98.2016.9.26.0020 (Controle nº 6458/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RODNEY DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de ID 29337: "I. Vistos. II. Indefiro o pedido da ré
constante na peça protocolada sob o nº 016217/2016-TJMSP, visto que se trata de requerimento de juntada
de documentos no processo eletrônico nº 0800043-98.2016.9.26.0020. Caso queira, tais informes devem
ser inseridos digitalmente nos presentes autos. III. Desse modo, intime-se a requerida para retirar a peça,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização." SP, 17/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 0001208-53.2015.9.26.0020 (Controle nº 5971/2015) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - LUCAS AREIAS DA SILVA X COMANDANTE DO 47º BPM/I (SD) - Despacho de fls. 175: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 174 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LEANDRO GALVAO DO CARMO - OAB/SP 326257.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0003497-90.2014.9.26.0020 (Controle nº 5778/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - SERGIO DE SOUZA BATISTA, NEMIAS VIEIRA LEITE X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 117: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.
116 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, MARCOS PRADO LEME
FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº 0000622-16.2015.9.26.0020 (Controle nº 5915/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALMIR VANIN X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO APULO (SD) - Despacho de fls. 166: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes (fls. 165vº), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0003325-51.2014.9.26.0020 (Controle nº 5762/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO JOSE
PASSOS SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 173: "I –