TJMSP 22/08/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2044ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.318/327, que manteve a decisão de fls. 278/287
(arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do
CPPM.
Nº 0003183-43.2015.9.26.0010 (Controle 75509/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). ELSON KLEBER CARRAVIERI OAB/SP 156.582
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.214/223, que manteve a decisão de fls. 192/194
(arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do
CPPM.
Nº 0000737-04.2014.9.26.0010 (Controle 70424/2014) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: ex-SD 1.C SERGIO RODRIGUES SANTOS
Advogado: Dr(a). ANSELMO NEVES MAIA OAB/SP 062572
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição da competente Carta de Guia Definitiva, ao Juízo das
Execuções Criminais, para o início de cumprimento da pena.
Nº 0002819-71.2015.9.26.0010 (Controle 75262/2015) - BV 1ª Aud.
Acusado: CB ANDRE LUIZ LAVIGNE DE CARVALHO
Advogados: Dr(a). HENRIQUE DI SPAGNA PAIANESE OAB/SP 340067 e Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA
OAB/SP 375566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da redesignação de audiência de Início de Sumário (oitiva de
testemunhas de acusação) do dia 25/08/2016 às 16:00 horas para o dia 24/08/2016 às 16:00 horas.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO N.0800030-36.2015.9.26.0020 - (Controle 6036/15) - PROCEDIMENTO
ORDINARIO - MARILIN DUARTE CAMPANHOLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EP) - Despacho de ID 29450: "1. Vistos.2. Ante a informação do ID 29415, dando conta da renúncia,
intime-se o autor para, em querendo constitua novo defensor no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se
que a presente demanda já transitou em julgado.3. Sem nova nomeação, autos ao Arquivo Geral." SP,
18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP
332507.Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800041-31.2016.9.26.0020 - (Controle 6457/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - WAGNER ROBERTO DA SILVA E ANA PAULA MARCELINO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2HF) - Despacho de fls. ID 24419: "1. Vistos. Recebo a
documentação juntada pelo autor como emenda à inicial. 2. Cite-se. 3. P.R.I.C." SP, 18/08/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OABSP 344179
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800061-22.2016.9.26.0020 - (Controle 6497/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO X COMANDANTE
GERAL DA PMESP
(2HF) - Despacho de ID 29332: " 1. Vistos. 2. Anote-se o substabelecimento. 3.
Quanto ao agravo interposto, mantenho a decisão do ID 27119 sob os fundamentos ali lançados. 4. P.R.I.C"
SP, 18/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735, TARSO SANTOS LOPES OABSP 278017 E
ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR OABSP 302621
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800135-13.2015.9.26.0020 - (Controle 6299/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de ID 26800: "1. Vistos. 2. Junte-se o arquivo encaminhado
pela empresa TIM. 3. Aguarde-se a chegada da resposta das demais concessionárias de telefonia. 4.