TJMSP 23/08/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2045ª · São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947.
Processo nº 0004087-67.2014.9.26.0020 (Controle nº 5848/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANDRE WILIANS
DAMETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de fls. 214: "I - Vistos. II
- Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 212, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 46." SP, 18/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547, PAULO CESAR PINTO - OAB/SP
335845.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0000726-76.2013.9.26.0020 (Controle nº 4929/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ALEXANDRE GUERINO MAXIMILIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (2AB) - Despacho de fls. 237: "I - Vistos. II - Deve ser a FPESP intimada para o cumprimento
da sentença, nos termos dos arts. 534 e segs. do CPC, a fim de que pague quantia certa ou apresente sua
impugnação no prazo legal. III - Intimem-se." SP, 12/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO ROBERTO CAETANO MAURICIO - OAB/SP 159046, ROSANGELA
FERNANDES CAVALCANTE - OAB/SP 159181.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0037086-26.2012.8.26.0053 (Controle nº 5009/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LUIS CARLOS RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2AB) - Despacho de fls. 270: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 265, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 45." SP, 12/08/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIO LUIS UBINHA - OAB/SP 127833, ANA CAMILA UBINHA DA S. ANDREATTA OAB/SP 267597.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, ISABELA LEÃO MONTEIRO - OAB/SP
330183.
Processo nº 0003185-17.2014.9.26.0020 (Controle nº 5745/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - AMILTON BATISTA DE ADORNO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2AB) - Despacho de fls. 279: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fl. 278 verso), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 12/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, ADILSON ROGERIO DE
AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0003316-89.2014.9.26.0020 (Controle nº 5759/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PAULO ROBERTO DE DEUS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) Despacho de fls. 171: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 170 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, CAIO
AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.