TJMSP 23/08/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2045ª · São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0003882-38.2014.9.26.0020 (Controle nº 5825/2014) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCELO RODRIGUES DE MORAES X COMADANTE GERAL DA PM (2AB) - Despacho de
fls. 120: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 118,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Oficie-se à
Autoridade Impetrada dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º
Grau. IV - Intime-se o Ministério Público." SP, 12/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO GOULART DA SILVA - OAB/SP 034786, LUIZ ROBERTO BARBOSA OAB/SP 171012, VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA - OAB/SP 177892, SANDRO DE SANTI SIMON OAB/SP 189686, RENATO DE SANTI SIMON - OAB/SP 275779.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
4ª AUDITORIA
Nº 0000933-44.2015.9.26.0040 (Controle 73777/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C DANILLO DIAS PINTO SANTINE
Advogados: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547 e Dr(a). PAULO CESAR PINTO OAB/SP
335845
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Nº 0000933-44.2015.9.26.0040 (Controle 73777/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C DANILLO DIAS PINTO SANTINE
Advogados: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547 e Dr(a). PAULO CESAR PINTO OAB/SP
335845
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Nº 0002969-59.2015.9.26.0040 (Controle 75327/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB SEBASTIAO RICARDO DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Ciência da juntada de documentos - fls. 324/342 (cópia de Procedimento Disciplinar do acusado)
Nº 0000979-61.2015.8.26.0090 (Controle 73988/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C JOAO NATANAEL VIEIRA PINTO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Foi redesignado para o dia 19 de setembro de 2016, às 15:30 horas, o interrogatório do réu e o
JULGAMENTO, tornando sem efeito a audiência designada para o dia 21/09/2016, às 16:00 horas.
Nº 0002728-85.2015.9.26.0040 (Controle 75180/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT ADRIANO ROBERTO MELO MARTINS e outro
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Considerando o trânito em julgado da sentença absolutória de fls. 238/254, foram os autos
remetidos ao arquivo geral.
Nº 0002635-25.2015.9.26.0040 (Controle 75100/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN FRANCISCO ISRAEL FERREIRA NOGUEIRA
Advogado: Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA OAB/SP 295669
Assunto: Considerando o trânsito em julgado da sentença absolutória de folhas 218/225, foram os autos
remetidos ao arquivo geral.
Nº 0001437-16.2016.9.26.0040 (Controle 77527/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB WALTER JOSE SILVA
Advogado: Dr(a). HUMBERTO TELES DE ALMEIDA OAB/SP 341625
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM