TJMSP 23/08/2016 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2045ª · São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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LUCIANA FURTADO FONTES OABSP 358246
Procuradores do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 E LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS OABSP 329167
PROCESSO: Nº 0002497-10.2013.8.26.0526 - (Controle 5267/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JULIO CESAR DE PROENCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2HF) - Despacho de fls. 508: "1 - Junte-se. 2 - Intime-se o autor da disponibilidade do feito pelo
prazo de 15(quinze) dias. 3 - Sem a retirada, tornem os autos ao arquivo geral." SP, 10/08/2016 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: DAVID PEREIRA CARVALHO OABSP 309149
Processo nº 0000743-20.2010.9.26.0020 (Controle nº 3321/2010 ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ALMIR ROGERIO ORTEGA KRONKA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO (2AB) - Despacho de fls. 513: "I - Vistos.II - Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 505/512
à qual se refere ao processamento do ofício requisitório, recebendo na DEPRE o nº 001460581.2015.8.26.0500 - Nº de ordem 31/2017 - Natureza Alimentícia.III - Deve o Exequente acompanhar o
pagamento do referido precatório, uma vez que não é aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta
Corte Castrense, tendo em vista a não acessibilidade à rede "intranet" daquele Tribunal." SP, 09/08/2016 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARLINDO DA FONSECA ANTONIO - OAB/SP 049306, VERA LUCIA DE OLIVEIRA
FERNANDES - OAB/SP 067837, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, JEFERSON DE
ALMEIDA FLORENCIO - OAB/SP 215792, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, LEONARDO
JOSE CARVALHO PEREIRA - OAB/SP 233748.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, GUILHERME
ARRUDA MENDES CARNEIRO - OAB/SP 335594, CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA - OAB/SP
232496, LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, LUCAS LEITE ALVES - OAB/SP 329911,
NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.911/16-CECRIM/S2
Sentenciado: FLAVIO AYRES
Assunto: Antecedentes Criminais (Reg. de Execução nº 217/2016) – Manifestar-se sobre a juntada de
Certidão de fls. 05, proveniente da 3ª Auditoria desta Especializada, referente condenação nos autos do
Processo 0003235-13.2014.9.26.0030 (controle 72.213/2014) e manifestação do MP de fls. 06 verso, na
qual ele requer unificação de penas.
Advogado: Dr. SIDNEY SEIDY TAKAHASHI – OAB/SP 242.924.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.989/16-CECRIM/S2
Sentenciado: LUIZ CAVALCANTI PADILHA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 522/16) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
9/10, com T.C.P. previsto para o dia 19/02/2017.
Advogada: Dra. Graziella Nunis Prado – OAB/SP 199.648
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos do artigo 194 da Lei nº 10.261/68, a ZILDA APARECIDA RAMOS LEGUI,
Matrícula nº 060.424-6, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 28 (vinte e oito) dias de licença
por Acidente de Trabalho, a contar de 13-2-2015, tornando sem efeito o ato disponibilizado no DJME de 23-2015, 28 (vinte e oito) dias de licença por Acidente de Trabalho, a contar de 13-3-2015, tornando sem
efeito o ato disponibilizado no DJME de 1-4-2015 e 29 (vinte e nove) dias de licença por Acidente de
Trabalho, a contar de 10-4-2015, tornando sem efeito o ato disponibilizado no DJME de 15-5-2015.