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david pereira carvalho oabsp

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12 resultados encontrados para david pereira carvalho oabsp - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 27/11/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2573ª · São Paulo, terça-feira, 27 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ argumentos alinhavados pela ilustre Impetrante. Pelo exposto, INDEFIRO a liminar. Requisitem-se informações ao MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria, Dr. ENIO LUIZ ROSSETTO. Após, encaminhemse os autos ao e

TJMSP 14/11/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão”. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SUBSEÇÃO II - OUTROS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE EM 26 DE N

TJMSP 07/07/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado

TJMSP 08/02/2019 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0001146-72.2017.9.26.0010 (nº 007580/2018 - Processo de origem: 080565/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 265 c.c.o artigo 266, ambo

TJMSP 30/11/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2576ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800157-77.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004528/2018 Processo de ori

TJMSP 22/02/2019 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2627ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 216 do Código Penal Militar Apelante(s): DIEGO BARUSSO DA ROCHA QUEIROZ SD 1.C PM RE 154607-4 Advogado(s): ADÃO DE SOUZA DIAS, OABSP 4010

TJMSP 18/04/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2192ª · São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SE

TJMSP 21/07/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2256ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Impetrante(s): ALMIR BISPO PEREIRA REF 3.SGT PM RE 843016-A Advogado(s): MICHELE A. RODRIGUES PEIXOTO, OABSP 307961 E JOSÉ ALENCAR MONTEIRO, OABSP 322802 Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DI

TJMSP 27/02/2019 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2630ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. AGRAVO DE EXECUÇÃO

TJMSP 07/04/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2187ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ infraconstitucionais concernentes ao instituto da litispendência), sendo, portanto, passível de reforma através do agravo disciplinado pelo art. 1.042 do CPC, cujo julgamento, neste caso, compete ao Supremo Tribunal

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