TJMSP 24/08/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2046ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
Processo nº 0003532-94.2007.9.26.0020 (Controle nº 1745/2007) - MANDADO DE SEGURANÇA VINCENZO RIZZUTO NETO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (6RB) - Despacho de fls. 253: "I –
Vistos. II – Tendo em vista o documento juntado às fls 252, defiro o prazo requerido, devendo os autos
permanecerem em Cartório somente até 10/09/16. III – Após, com ou sem carga, retornem os autos ao
Arquivo. IV - Intime-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). .
Processo nº 0004157-55.2012.9.26.0020 (Controle nº 4756/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - DURVAL
GALIANO GORGATI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RB) - Despacho de fls. 656: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 651, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 122." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0003166-11.2014.9.26.0020 (Controle nº 5737/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LEANDRO BEZERRA RODRIGUES BUENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 320: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 319vº),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 19/08/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES
- OAB/SP 329065, DARLENE KETLEY DANIEL - OAB/SP 337402.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0004771-26.2013.9.26.0020 (Controle nº 5321/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JAN CLOVIS ABRAO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (SD) - Despacho de fls. 330: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 328, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15
(quinze) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 133." SP, 12/08/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, ADILSON ROGERIO DE
AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0004267-83.2014.9.26.0020 (Controle nº 5861/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERALDO
ESTEVAO MACHADO JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de
fls. 334: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 332,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 128." SP, 18/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0004152-96.2013.9.26.0020 (Controle nº 5257/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RODRIGO DE SOUZA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) Despacho de fls. 360: "I – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 358,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. II – Observe-se