TJMSP 24/08/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2046ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255354.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0000270-58.2015.9.26.0020 (Controle nº 5885/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JUARI CARLOS PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RB) Despacho de fls. 94: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 92, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 20." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0001774-41.2011.9.26.0020 (Controle nº 3996/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - FRANCISCO DE
ASSIS BARRETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RB) - Despacho de fls. 306: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 301, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 80." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
Processo nº 0005229-43.2013.9.26.0020 (Controle nº 5373/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - DOUGLAS DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RB) - Despacho de fls. 277: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 270, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 41." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO - OAB/SP 167390, MAURA FAGUNDES
THEODORO DA SILVA BORBA - OAB/SP 242122.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo nº 0000614-39.2015.9.26.0020 (Controle nº 5913/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - DEMETRIUS SPADONI COUTINHO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (6RB) Despacho de fls. 235: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 233, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 102." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALFREDO JOSE GONCALVES RODRIGUES - OAB/SP 125402.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo nº 0004355-2.2005.9.26.0000 (Controle nº 6343/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALTER TADEU
DE SOUZA SALES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RB) - Despacho de fls. 330: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 329 vº), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 19/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARIA RITA TRAJANO DA SILVA - OAB/SP 093882, MARIA REGINA CASCARDO OAB/SP 110013.