TJMSP 24/08/2016 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2046ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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que foi deferida a gratuidade processual à fl. 186." SP, 18/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, ESDRAS IGINO DA SILVA - OAB/SP
193586, LEANDRO CÉZAR GONÇALVES - OAB/SP 193918, FREDERICO RESENDE MANGO - OAB/SP
203656, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064, SUELEN CRISTINA FERREIRA OAB/SP 250895, NADIA REGINA COUCEIRO NUNES - OAB/SP 251969, ANA PAULA MARTINS
SUGINOHARA - OAB/SP 256092, BRUNO SALLA RODRIGUES - OAB/SP 274270, TARSO SANTOS
LOPES - OAB/SP 278017, LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES - OAB/SP 288793, GUSTAVO
RODRIGUES MARCHIORI - OAB/SP 290260, CAMILA DE LIMA CARLUCCI - OAB/SP 299574, ESTEVAR
DE ALCANTARA JUNIOR - OAB/SP 302621, THIAGO SIMOES RABELLO - OAB/SP 308331, MARCOS
ALEXANDRE MARQUES DA SILVA - OAB/SP 310539, DAILSON SOARES DE REZENDE - OAB/SP
314481, MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS - OAB/SP 322200.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo Eletrônico nº 0800087-20.2016.9.26.0020 (Controle nº 6533/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO
SERGIO AGRA DOURADO, LAURINDO MARIANO LEITE NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (SD) - Despacho de ID 29161: "1. Vistos. 2. Antes de determinar a citação da ré, emende o
autor a inicial, trazendo aos autos a sua declaração de hipossuficiência ou comprovante de recolhimento
das custas, na forma do art. 321 do novo CPC; 3. Proceda o responsável pelo feito a retificação dos
Assuntos Processuais, conforme o Relatório Inicial; 4. P.R.I.C, observando que as intimações devem ser
realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015TJM. " SP, 15/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Processo nº 1000861-90.2015.8.26.0309 (Controle nº 6358/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - JUAREZ TEIXEIRA BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) Despacho de fls. 30 verso: "1.Vistos. 2. Trata-se de analisar o r. de fls. 29/30 em que o autor preiteia ouvir
testemunhas em juízo. 3. Ocorre que da leitura da inicial, observa-se que a matéria aventada - "bis in idem"
caracterizada pela aplicação da sanção disciplinar de 8 dias de permanência pela Administração e
condenação criminal com pena privativa de liberdade - é de direito, não cabendo, portanto, a dilação
probatória. 4. EM FACE DO EXPOSTO, indefiro o r. de fls. 29/30; P.R.I.C." SP, 22/08/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA - OAB/SP 079365.
3ª AUDITORIA
Nº 0001262-86.2015.9.26.0030 (Controle 74009/2015) - LSA - 3ª Aud.
Acusado: CB ADELMA PARDINI
Advogado: Dr(a). ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO OAB/SP 288675
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de julgamento designada para o dia 13 de setembro
de 2016, às 14hs, neste Juízo.
Nº 0000079-46.2016.9.26.0030 (Controle 76304/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusados: 2.SGT RONALDO MARQUES DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187, Dr(a). JOAO
CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). VINICIUS FARIA SANTOS OAB/SP 365579
Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 06/09/2016, às 13:30 h, para interrogatório e oitiva das
testemunhas da Defesa e Acusação, por teleaudiência no Forum Federal de Santos.
Proc. nº 0001324-92.2016.9.26.0030 - (Controle nº 77.438/16) - CMSO - 3ª Aud.
Acusado: Sd PM ELAINE DE CARVALHO
Advogados: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr. FABIO CUNHA GALVES OAB/SP
329065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.