TJMSP 24/08/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2046ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Art. 1º Revogar as Portarias nºs 83/2013 - GabPres e 149/2015 - GabPres.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
PORTARIA 207/2016 - ASSPRES
São Paulo, 23 de agosto de 2016.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o art. 6º, II da Portaria 181/2016 GabPres, que extinguiu a Assessoria de Planejamento e
Gestão;
RESOLVE:
Art. 1º Indicar como Representante da Direção (RD), para o Sistema de Gestão da Qualidade, o ocupante
do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Participativa, Planejamento e Desenvolvimento
Institucional – CGPDI.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004058-13.2015.9.26.0010 (Nº 186/16 - RSE 1075/16 Proc. de origem nº: 76222/15 – 1ª Aud)
Embgte.: Romualdo Oduvaldo Oliveira, Cb PM 980793-4
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; EMERSON LISARDO, OAB/SP 345.757
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 329/336
Rel.: PAULO PRAZAK
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. 017166/16
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 19 de agosto de 2016. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº: 0001459-71.2015.9.26.0020 (Nº 3901/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6001/15 – 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Claudomiro Lopes, ex-Sd PM RE 108661-8
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883;
WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OAB/SP 322.087
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Rel.: PAULO PRAZAK
Ref. Petição de Embargos de Declaração – Protoc. 16809/16
Desp.:. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos. 3. Encaminhem-se à mesa de julgamento. São Paulo,
22 de agosto de 2016. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PEREIRA, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES ORLANDO EDUARDO
GERALDI E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 0003863-35.2015.9.26.0040 (nº 007217/2016 - Processo de origem: 076028/2015 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
4A