TJMSP 25/08/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2047ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): CARLOS EDUARDO SILVA, OABSP 265878
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que o HC foi conhecido, mas denegada a ordem por reconhecer
a existência de justa causa para o prosseguimento das investigações nos autos do IPM de Portaria nº
48BPMM-012/06/15, distribuído nesta Auditoria como Controle nº 74.813/15.
Nº 0000220-65.2016.9.26.0030 (Controle 76378/2016) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB FABIANO MONTEIRO MAYOR
Advogado: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designado o dia 08 de setembro de 2016, às 15:30 hs, para
Teleaudiência na Comarca de São José do Rio Preto/SP, oitiva de testemunhas do Ministério Público.
Proc. nº 0004687-97.2010.9.26.0030 - (Controle nº 58.778/10) - CMSO - 3ª Aud.
Acusado: ex-3º Sgt PM AGNALDO JOSE CARDOSO
Advogado: Dr. JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença foi prolatada aos 01.08.2016 nos seguintes
termos: "Parte dispositiva. Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia,
que imputou ao Cb PM RE 923.101-3 AGNALDO JOSÉ CARDOSO o delito de homicídio culposo, na forma
do art. 206, § 1º, do CPM, e o ABSOLVO com fulcro no art. 439, alínea "b", do CPPM".
Nº 0001772-65.2016.9.26.0030 (Controle 77.782/2016) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusado: CB FABIANO MONTEIRO MAYOR
Advogado: Dr(a). JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR OAB/SP 281.846
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi nomeado como curador do réu CB.PM.RE. 972.861-9
FABIANO MONTEIRO MAYOR, bem como da Sessão de Teleaudiência, Designada para o dia 08 DE
SETEMBRO DE 2016, ÀS 14:30HORAS, no Fórum Federal de São José do Rio Preto/SP, ficando ao
crítério da Defesa o acompanhamento da Teleaudiência no Fórum de São José do Rio Preto/SP, ou na
sede desta 3ª Auditoria.
4ª AUDITORIA
Nº 0003375-17.2014.9.26.0040 (Controle 72348/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB MARCIEL RODRIGUES
Advogado: Dr(a). JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 069013
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal
Nº 0000463-76.2016.9.26.0040 (Controle 76695/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 2.C HENDRIK ENAN DUTRA
Advogado: Dr(a). LUIZ HENRIQUE DRUZIANI - OAB/SP 76885
Assunto: Fica V. Sa. ciente de que aos 14.7.2016, os autos do HC nº 0000463-76.2016.9.26.0040 (Controle
nº 111/2016), em que figura como paciente o Sd PM RICARDO GOMES CESARIM, foram apensados ao
Processo acima mencionado tendo em vista o arquivamento da ação em relação aos fatos ensejadores do
indiciamento do paciente (agora, vítima no Processo), requerido o cancelamento, ficando prejudicado o
exame do HC. Republicado por ter saído com incorreção.
Nº 0003849-51.2015.9.26.0040 (Controle 76037/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB DOUGLAS MESSIAS DOS SANTOS e outros
Advogados: Dr(a). ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES OAB/SP 347263
Assunto: Retirar certidão de honorários
Nº 0001579-54.2015.9.26.0040 (Controle 74264/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB CICERO MANOEL DE ARAUJO
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). ALESSANDRA ALMEIDA
OAB/SP 260070
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2.016 às