TJMSP 25/08/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2047ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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caso haja interesse pela transferência para conta do Banco do Brasil S/A, deverá indicar o número da conta
e a respectiva agência." SP, 12/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, ARETA REGINA PICOLO - OAB/SP
199545, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP
307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909.
Processo nº 0001802-4.2014.9.26.0020 (Controle nº 5579/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 194: "I – Vistos.II – Intime-se o Exequente do documento juntado às fls. 191/193, dando
conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 581,60
(Quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), referentes aos honorários devidos ao i. Causídico,
para requerer o que for de direito." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Processo nº 0002279-32.2011.9.26.0020 (Controle nº 4024/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MAURO RODRIGUES MESSIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 463: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 458/459,
(certidão de fls. 462), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 18/08/2016
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0001687-80.2014.9.26.0020 (Controle nº 5563/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PEDRO MAGNO CONCEICAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUILO (EC) Despacho de fls. 223: "I - Vistos. II - Expeça-se Mandado de Levantamento conforme solicitado pelo i.
Advogado às fls. 222, procedendo à transferência para conta corrente indicada. III - Intime-se o i. Causídico
quando o expediente for remetido ao Banco do Brasil." SP, 01/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - OAB/SP
169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, ORTIZ FRAGA JUNIOR - OAB/SP 196335, CLEITON
LEAL GUEDES - OAB/SP 234345, ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386, JULIANA
BARAHONA - OAB/SP 270228.
Processo Eletrônico nº 0800126-51.2015.9.26.0020 (Controle nº 6286/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - NEY IVAN MANOEL DA SILVA, FERNANDO AUGUSTO NEVES QUIODINE X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Tópico final da sentença de de ID 29058: "...EM FACE DO
EXPOSTO, DECIDO: - extinguir o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do novo
CPC; - oficie-se a OPM com cópia desta decisão; - P.R.I.C. " SP, 22/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma
vez que o(s) Requerente(s) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO
- OAB/SP 329639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
3ª AUDITORIA
HABEAS CORPUS (1a.INST) nº 107/2015 - 3ª Aud. - (Nº 0002353-17.2015.9.26.0030)
Paciente(s): ESTEVAO MARCIO CAPELOTTO 3.SGT PM RE 125897-4