TJMSP 02/09/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2053ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK E
ORLANDO EDUARDO GERALDI - JUIZ CONVOCADO. AUSENTE O E.JUIZ CLOVIS SANTINON, EM
VIRTUDE DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY
PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 0001618-14.2015.9.26.0020 (nº 003947/2016 - Processo de origem: 006011/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): VALDIR ALIXANDRE EX-CB PM RE 914697-A, DENILSON OLIVEIRA CEZAR EX-SD 1.C PM
RE 920504-7
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344, JOHANN ADANS DAGUANO, OABSP 354110
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Sustentação Oral: DR. MICHEL STRAUB, OABSP 132344
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0002766-60.2015.9.26.0020 (nº 003966/2016 - Processo de origem: 006147/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): WILSON DE CASTRO ROSAS EX-SD 1.C PM RE 931473-3
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344, ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
Sustentação Oral: DR. MICHEL STRAUB, OABSP 132344
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM”.
APELACAO Nº 0001263-71.2015.9.26.003 (nº 007216/2016 - Processo de origem: 074025/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar
Apelante(s): CLEBER RIBEIRO ULLMANN CAP PM RE 940741-3
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS
SANTOS, OABSP 314619
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Sustentação Oral: DR. GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS, OABSP 314619
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 0002402-17.2016.9.26.0000 (nº 002577/2016 - Processo de origem: 060250/2011 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante E Paciente(s): ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO REF 1.TEN PM RE 108365-1
Paciente(s): EDILSON MANOEL DA SILVA REF 1.SGT PM RE 882251-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o