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edilson manoel da silva ref

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19 resultados encontrados para edilson manoel da silva ref - data: 07/08/2025

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TJMSP 10/02/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): WILIAN ALVES MACIEL 2.SGT PM RE 100709-2 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639 e outros Em

TJMSP 19/08/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2043ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800034-73.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003973/2016 Processo de ori

TJMSP 08/09/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2056ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIO

TJMSP 02/09/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2053ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI

TJMSP 01/03/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001148-89.2011.9.26.0030 (Nº 396/2015 - APELAÇÃO Nº 7044/15 Feito nº 60250/2011 - 3a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Embarga

TJMSP 29/07/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1795ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 060250/2011 - 3a AUDITORIA Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 308, parágrafo 1º (por diversas vezes em continuidade delitiva), art. 309 "caput", e 305, c.c. os

TJMSP 29/07/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1795ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 060250/2011 - 3a AUDITORIA Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 308, parágrafo 1º (por diversas vezes em continuidade delitiva), art. 309 "caput", e 305, c.c. os

TJMSP 19/02/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1919ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento". CORREICAO PARCIAL Nº 0001176-78.2015.9.26.0010 (Nº 391

TJMSP 15/09/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 308, parágrafo 1º (por diversas vezes em continuidade delitiva), art. 309 "caput", e 305, c.c. os arts. 53, 70, 'g' e art. 79, todos do CPM (PM Jorge); Art. 308, parágrafo 1

TJMSP 19/08/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1810ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639 Paciente(s): LUIS GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA 3.SGT PM RE 122663-A Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Autoridade C

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