TJMSP 05/09/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Delito: Artigo 195, c.c. o artigo 53, ''caput'', em continuidade delitiva com o art. 312, todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): HENEI BARBOSA MARIOTTI CB PM RE 107746-5
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0002048-89.2016.9.26.0000 (nº 000443/2016 - Processo de origem:
076635/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): ELCIO RODRIGO FUSCO MASCARENHAS EX-CB PM RE 121219-2
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 11, 20/20V E 21/22
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001261-98.2014.9.26.0010 (nº 001112/2016 - Processo de origem:
070767/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 259/269 E 284/293
Interessado(s): CLAUDEMIR MACEDO DOS SANTOS SD 1.C PM RE 114407-3
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, DARLENE KETLEY DANIEL, OABSP 337402 e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001260-45.2016.9.26.0010 (nº 001113/2016 - Processo de origem:
077424/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 67/76V E 96/105
Interessado(s): BRUNO VAINI TONETE SD 1.C PM RE 136341-7
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000132-27.2016.9.26.0030 (nº 001116/2016 - Processo de origem:
076364/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 334, parágrafo único, do Código Penal Militar
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 86/88 E 110/113
Interessado(s): VALDIR BARBOSA LIMA REF 3.SGT PM RE 801206-7
Advogado(s): ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR, OABSP 238796
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001254-38.2016.9.26.0010 (nº 001118/2016 - Processo de origem:
077366/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 73/83 E 117/126V
Interessado(s): EMERSON PEREIRA DE LIMA CB PM RE 136353-A, CLAUDIO JOAO DA SILVA SD 1.C
PM RE 138160-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS,
OABSP 260641 , JORGE LUIZ ALVES, OABSP 301821, JOÃO CARLOS DA SILVA, OABSP 366682 e
outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004448-51.2013.9.26.0010 (nº 001127/2016 - Processo de origem:
069183/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA