TJMSP 05/09/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 252/261V E 280/289
Interessado(s): RODRIGO FEITOZA FERREIRA CB PM RE 107387-7
Advogado(s): MARCOS ROGERIO MANTEIGA, OABSP 242389
RECURSO INOMINADO Nº 0001354-90.2016.9.26.0010 (nº 000150/2016 - Processo de origem:
077466/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 76/79
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800033-88.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003960/2016 Processo de origem: 006040/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ANDRE FARIA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 132798-4
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 14
DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003604-63.2015.9.26.0000 (nº 001532/2015 Processo de origem: 073057/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Representado(s): JULIO CESAR DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 902890-A
Advogado(s): RENAN OLIVEIRA SOUZA E SILVA, OABSP 306123 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900005-91.2015.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001547/2016 - Processo de origem: 073055/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTICA
Representado(s): ADILSON ROGERIO MARINHO EX-SD 1.C PM RE 131130-1
Advogado(s): TEREZINHA BRESSAN DA SILVA, OABSP 106618 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900006-76.2015.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001548/2016 - Processo de origem: 063631/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELTON CREPALDI EX-SD 1.C PM RE 115917-8
Advogado(s): SILVERIA MARIA DE SOUZA, OABSP 185133 (Curadora/Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000102-82.2016.9.26.0000 (nº 001557/2016 Processo de origem: 040343/2004 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADILSON ROBERTO BRUSSI EX-3.SGT PM RE 892240-3
Advogado(s): JOSE LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, OABSP 068462 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900025-48.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001567/2016 - Processo de origem: 061216/2011 - 4A AUDITORIA)