7 resultados encontrados para 0004448-51.2013.9.26.0010 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 195, c.c. o artigo 53, ''caput'', em continuidade delitiva com o art. 312, todos do Código Penal Militar Apelante(s): HENEI BARBOSA MARIOTTI CB PM RE 107746-5 Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OA
Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2043ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CPPM. Nº 0002819-71.2015.9.26.0010 (Controle 75262/2015) - 1ª Aud. FSM Acusado: CB ANDRE LUIZ LAVIGNE DE CARVALHO Advogados: Dr(a). HENRIQUE DI SPAGNA PAIANESE OAB/SP 340067 e Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP 3755
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2060ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001260-45.2016.9.26.0010 (nº 001113/2016 - Processo de origem: 077424/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2088ª · São Paulo, terça-feira, 25 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELACAO Nº 0002462-61.2015.9.26.0020 (nº 003978/2016 - Processo de origem: 006103/2015 - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVA
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2066ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): LEANDRO DUALIBI EX-CB PM RE 116921-1 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça M
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2044ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60