TJMSP 06/09/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2055ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 0003983-04.2015.9.26.0000 (Nº 45/15 -– Processo nº
993.07.069691-5/50000 – Comarca de Caraguatatuba – Proc. de Origem 309/2001 - Comarca de
Caraguatatuba)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Claudio de Paula Vela, Ref Cap PM RE 033888-5
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS – OAB/SP 260.933
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 25 de agosto de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000483248.2012.9.26.0010 (Nº 401/16 – Apel. nº 7106/15 - Proc. de origem nº 65874/12 – 1ª Aud.)
Embgte.: Virgilio Pereira de Oliveira Junior, 1º Sgt PM RE 884699-5
Advs.: VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089.518; DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP 240.106
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1878/1921
Desp.: ...Ante o exposto, não admito o Recurso Extraordinário e admito parcialmente o Recurso Especial.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 24 de agosto de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000165-32.2007.9.26.0030 (Nº 403/16 –
Agravo de Execução nº 541/15 – Proc. de origem: 3482/14 - CECRIM)
Embgte.: Francisco Arias Perez, ex-Cb PM RE 875581-7
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, OAB/SP 298.866, Defensora Pública
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 166/173
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 24 de agosto de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002568-94.2014.9.26.0040 (Nº 289/16 – Apel. nº
7067/15 – Processo de Origem nº 71700/14 - 4ª Aud.)
Agvte.: Fabiano Roman Albuquerque, Cap PM RE 891451-6
Advs.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Agvda.: a r. decisão de fls. 366v
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 24 de agosto de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS ESPECIAIS COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 0002835-66.2014.9.26.0040 (Nº 7125/15 Proc. de origem: 71914/14 - 4ª Aud.)
Aptes.: Joviel Batista da Silva, ex-Cb PM 123148-A; Claudionor Borges Santos, Sd PM 132796-8
Advs.: ROBERLEI CANDIDO DE ARAÚJO, OAB/SP 214.880; GEISEBEL BATISTA DA SILVA, OAB/SP
251.283 (PM Joviel); OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077 (PM Claudionor)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 31 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002683-86.2012.9.26.0040 (Nº 6847/2014 Proc. de Origem nº 64590/2012 – 4ª Aud.)
Apte.: Marcley Solange Guimaraes Braga,1º Sgt Ref PM RE 876917-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 31 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 4ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente