TJMSP 06/09/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2055ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0000767-40.2012.9.26.0000 (Nº 2296/12 -Proc. de
origem nº 62.950/11 – 1ª Auditoria)
Impte.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Pacte.: Julio Cesar Alves de Souza, Sd PM RE 970492-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 31 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual para
apensamento ao feito de origem. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002145-97.2014.9.26.0020 (Nº 3617/15 - Proc.
de Origem: nº 5622/14 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Maurício Ribeiro, ex-Cb PM RE 880787-6
Advs.: ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO, OAB/SP 288.675; RODRIGO
FRANCISCO DE TOLEDO, OAB/SP 338.803; NILSON DOMINGOS DA SILVA, OAB/MS 14.167;
FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FILHO, OAB/SP 120.508
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359,
Desp.: São Paulo, 31 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS ESPECIAIS COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 0005059-11.2013.9.26.0040 (Nº 7107/15 Proc. de origem nº 69619/13 – 4ª Aud.)
Aptes.: Rodrigo Cisti Guedes, ex-3º Sgt PM RE 113580-5; Adailton Andrade Chaves, ex-Sd PM RE 1142887; William Bandeira Tamiarana; ex-Cb PM RE 904987-8
Advs.: ALEXANDER NEVES LOPES, OAB/SP 188.671; FABIANA DA SILVA VEPPO, OAB/SP 290.235
(PM Rodrigo)ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 (PM Adailton); ADILSON MALAQUIAS
TAVARES, OAB/SP 153.876 (PM William)
Apte./Apdo.: o Ministério Público do Estado
Apdo.: André Augusto Gonçalves de Brito, ex-Sd PM RE 123579-6
Advs.: JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO, OAB/SP 202.624; ALEX GARDEL GIL, OAB/SP 343.207
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista os trânsitos em julgado certificados às fls. 1203 e 1274, encaminhem-se ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem.São Paulo, 31 de agosto de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000002751.2014.9.26.0020 (Nº 611/15 - Apelação nº 3479/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5392/14 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Simone Aparecida de Souza Sano, ex-Sd PM RE 972221-1
Advs.: CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694; PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA, OAB/SP
342.723
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 31 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002247-85.2015.9.26.0020 (Nº 668/16 –
Apelação nº 3856/16 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 6090/15 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Erico Barbosa Pio, ex-Sd PM 123782-9
Advs.: GEISA LINS DE LIMA, OAB/SP 175.442; FELIPE FERNANDES MONTEIRO, OAB/SP 301.284
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado