TJMSP 09/09/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2057ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.09.08 19:30:56 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELACAO Nº 0001903-74.2015.9.26.0030 (Nº 7178/16 - Proc. de origem: 74550/15 - 3ª Aud.)
Aptes.: Claudinei Pereira, Sub Ten ref PM 890810-9; Rogério Henrique, Cb PM 966979-5
Advs.: FLÁVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OAB/SP 344.179 (PM Rogério); GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648 (PM Claudinei)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc 18291/16 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 3. Autue-se e inclua-se
em pauta, na forma regimental. São Paulo, 06 de setembro de 2016. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0004051-51.2015.9.26.0000 (Nº 544/15 –
Reg. de Exec. nº 819/15 – Processo de Origem nº 3388/14 - CECRIM)
Agvte.: O Ministério Público do Estado
Agvdas.: as r. decisões de fls. 39/40 e 100
Sent.: Silvio Aparecido de Arruda, Ex-Sd PM RE 975900-0
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, DEFENSOR PUBLICO, OAB/SP 298.866
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 31 de agosto de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002666-45.2015.9.26.0040 (Nº 7158/15 – Processo de Origem
nº 75109/15 - 4ª Aud.)
Apte.: Fernanda Santana de Oliveira, 1º Ten PM RE 117970-5
Advs.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; ABNADABE CASSIO DA SILVA, OAB/SP 353.436
Apdo.: O Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 31 de agosto de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000120-17.2015.9.26.0040 (Nº 7156/15 - Proc. de Origem nº
73112/15 - 4ª Aud.)
Apte.: Alexandre Miguel da Silva, Cb PM RE 973672-7
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; VITOR HANNA PEREIRA, OAB/SP 357.509
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 31 de agosto de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0002060-06.2016.9.26.0000 (Nº 2572/16 - Proc. de
origem nº 78056/2016 – 4ª Aud.)
Impte.: JACKSON CLAYTON DE ALMEIDA, OAB/SP 199.005
Pacte.: Alex Sandro Correia de Souza, Sd PM RE 136614-9
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
Desp.: ...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (art. 30 da Lei Federal nº 8.038/90) e atende ao
previsto no art. 105, II, “a”, da Constituição Federal, estando apto, pois, a prosseguir. Encaminhem-se os
autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 31 de agosto de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001854-33.2015.9.26.0030 (Nº 398/15 –
Apelação nº 7110/15 - Proc. de origem: 74528/15 - 4ª Aud.)
Embgtes.: Persi Tedesco Filho, 3º Sgt Ref PM RE 830347-9; Roberto Rogério Antonio, Sd PM RE 922844-6