TJMSP 12/09/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2058ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2016.09.09 19:18:21 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 355/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO em exercício, Juiz
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 17 e 18 de setembro de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 08 de setembro de 2016.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral em exercício
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos de (05 a 09 de setembro de 2016)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Fernando Pereira: Nº 0900148-46.2016.9.26.0000 – Agravo de
Instrumento (Nº 502/16).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Clovis Santinon: Nº 0900147-61.2016.9.26.0000 – Ação Rescisória
(Nº 111/16).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (05 de setembro a 09 de setembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001903-74.2015.9.26.0030 (Nº 297/16 –
Apel. 7178/16 – 74550/15 – 3ª Aud). Agvte.: Claudinei Pereira, Ref Sub Ten PM. Adv.: Graziella Nunis
Prado, OAB/SP 199.648. Agvda.: a r. decisão de fls 1491v.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0003434-39.2013.9.26.0040 (Nº 7270/16 – Proc. 68439/13 – 4ª Aud.).
Apte.: o MP. Apdo.: Marcos Antonio Abrahão, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004372-34.2013.9.26.0040 (Nº 419/16 – Apel. 7221/16 – Proc.
69109/13 - 4ª Aud.). Embgtes.: José Sami Pereira da Silva, ex-Cb PM; Rickson da Silva Sousa, ex-1º Sgt
PM. Adv.: Maurício da Silva Lago, OAB/SP 257.057. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 485/491.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000898-43.2016.9.26.0010 (Nº 7269/16 – Proc. 77066/16 – 1ª
Aud.). Apte.: Fabio Benedito Lopes, Sd PM. Adv.: Andrezia Ignes Falk, OAB/SP 15.712, (dativa). Apdo: o
MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001741-08.2016.9.26.0010 (Nº 1138/16 Feito 77813/2016 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 136/146 e 173/182v. Interessado:
Alexandre Pelegrini de Lara, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
HABEAS CORPUS Nº 0002768-56.2016.9.26.0000 (Nº 2582/16 – Nº 4841/16 – 5ª Aud). Imptes.: Dirceu
Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outro. Pactes.: Gilson Severo de Oliveira, Cb PM; Ronaldo
Batista da Silva, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Auditoria.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500257-09.2015.9.26.0050 (Nº
560/16 – Exec. 3886/15 – Reg. Exec. 731/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls.
32/33 e 60. Sent.: Sergio Oliveira da Silva, Ref Sub Ten PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques - Def.