TJMSP 12/09/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2058ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Públ. OAB/SP 100.729.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0007333-62.2012.8.26.0590 (Nº 559/16 –
Exec. 3898/16 – Reg. Exec. 691/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 17v/18v e
41. Sent.: Daniel Maduro dos Santos, ex-Sd. PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques - Def. Públ., OAB/SP
100.729.
APELAÇÃO Nº 0003295-19.2015.9.26.0040 (Nº 7271/16 – Proc. 75616/15 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Ivaldo Jacinto, 1º Sgt PM. Adv.: João Soares de Carvalho, OAB/SP 209.753.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (05 de setembro a 09 de setembro de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004461-20.2013.9.26.0020 (Nº 682/16 – Emb.
Decl. 669/16 – Apel. 3851/16 – AO 5288/13 – 2ª Aud.). Embgte: Marcelo Oliveira Gongola, ex-Sd PM. Adv.:
Fabricio Antunes Correia, OAB/SP 281.401. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc.
Estado, OAB/SP 143.578.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900153-68.2016.9.26.0000 - AGRAVO (Nº 292/16). Agvtes.:
José Marcelo Aquino Molina, ex-Sd PM e Valdemir Angelo Candido, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido
Ferreira de Miranda, OAB/SP 144.200. Agvda.: a Faz Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800107-45.2015.9.26.0020 APELAÇÃO Nº 3993/16 – AO 6244/15 – 2ª Aud.). Apte.: Ricardo Alves Correa, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800083-17.2015.9.26.0020 APELAÇÃO Nº 3994/16 – AO 6176/15 – 2ª Aud.). Apte.: Samuel Alves da Silva, 1º Sgt PM. Advs.: Sonia
Regina Torlai, OAB/SP 110.845 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc.
Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900155-38.2016.9.26.0000 - AGRAVO (Nº 293/16). Agvte.:
Leandro Ribeiro de Oliveira, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvdo.: MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900147-61.2016.9.26.0000 –
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 111/16 – Apel. 3318/14 - AO 4597/12 - 2ª Aud. Civel). Autor: João Neves Silva, exSd PM. Adv.: Carmen Faustina Arriaran Rico, OAB/SP 86.165. Ré: Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900148-46.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
502/16. Agvte.: Mario Alves da silva Filho, Maj PM. Adv.: Paulo Jose Domingues, OAB/SP 189.426. Agvda.:
a Faz Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva – Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (05 a 09 de setembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900151-98.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1632/16 – Apel. 0001117-10.2009.9.26.0040 –
6178/10 – 54147/09 - 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rafael Batista de Oliveira, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900150-16.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1633/16 – Apel. 0003532-85.2011.9.26.0010 –
6754/13 – 61133/11 - 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luciano Amadeu da Silva, ex-Sd PM.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0900154-53.2016.9.26.0000 (Nº 269/16 – GS 692/15 – SSP).
Justificante: Jose Afonso Adriano Filho, Res Ten Cel PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900152-83.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1631/16 – Apel. 0001117-10.2009.9.26.0040 –
6178/10 – 54147/09 - 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Emerson Falcao Pereira, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900149-31.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA