TJMSP 14/09/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2060ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SPPrev do valor de R$ 4.351,47 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) e
à CBPM o valor de R$ 888,92 (Oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) e; b) APÓS, com
a confirmação pelo Banco do Brasil S/A, informe-se as respectivas Autarquias para controle. V - Intimem as
Partes." SP, 01/09/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). BRUNO PROENCA ALENCAR - OAB/SP 335558, CAMILA ROCHA
CUNHA VIANA - OAB/SP 329152.
Processo Eletrônico nº 0800056-97.2016.9.26.0020 (Controle nº 6483/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CLAUDEIR JOSE CARDOSO REALI, RENATO LEAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de ID 30699: "1. Vistos. 2. Contestada a presente demanda, não vieram
à baila questões preliminares. 3. Da leitura da inicial, verifica-se que todas as matérias aventadas são de
direito. 4. Sendo assim, digam as partes sobre o julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do
novo CPC. 5. P.R.I.C." SP, 09/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo Eletrônico nº 0800051-75.2016.9.26.0020 (Controle nº 6473/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALEXANDRE CESAR GABRIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (6PM) - Despacho de ID 30515: "1. Vistos. 2. Ante a juntada da contestação, ID nº 30398,
com respectivos documentos (ID nº 30399 e ID nº 30400), intime-se o Autor para, em querendo, apresente
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste acerca do julgamento antecipado da lide. 3.
Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se." SP, 08/09/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547, DIOGO RICARDO DE SOUZA - OAB/SP 315549.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico nº 0800062-07.2016.9.26.0020 (Controle nº 6498/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDERSON AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6PM) - Despacho de ID 30934: "1. Vistos. 2. Ante a juntada da contestação, ID nº 30719, com
respectivos documentos, intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, bem como se manifeste acerca do julgamento antecipado da lide. 3. Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se." SP, 12/09/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANO RAMOS - OAB/SP 333075.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327
Processo Eletrônico nº
0800036-09.2016.9.26.0020 (Controle nº 6437/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO LEME DA SILVA, MARCELO LOPES DA SILVA,
MARCOS ANTONIO CARDOSO MARTINS X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de ID 30407: "1. Vistos. 2. Concedo a gratuidade processual. Cobre-se por telefone, nos termos do art. 288 do CPPM, as informações da autoridade impetrada. P.R.I.C." SP,
05/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). THAIS CORREIA POZO - OAB/SP 329671.
3ª AUDITORIA
Nº 0001443-53.2016.9.26.0030 (Controle 77532/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA
Advogados: Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 335383, Dr(a). ELIEZER PEREIRA
MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). WEVERSON FABREGA DOS SANTOS OAB/SP 234064
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado para o dia 20/09/2016, às 13h30min,