TJMSP 15/09/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2061ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0002231-60.2016.9.26.0000 (Nº 2575/16 - Proc. de
origem nº 75444/2015 – 4ª Aud.)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte. Gustavo Cardoso Astolpho, Sd PM RE 148621-7
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 4ª Aud. da Justiça Militar do Estado.
Petição de Recurso Ordinário – Protoc. 100 FBRU.16.00229302-4
Desp.: São Paulo, 12 de setembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO N º 0900083-51.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1602/16 - Processo de Origem nº 52607/08 – 4ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: GERSON CARNEIRO DOS SANTOS, EX-SD 1.C PM RE 924247-3
Desp. ID 14181: 1. Vistos. 2. Diante da não localização do representado no endereço informado pela
Corregedoria da Polícia Militar, conforme consta da certidão de ID 14175, providencie a Diretoria Judiciária
a realização de consulta ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), visando a obtenção de endereço
diverso daquele já mencionado neste feito. 3. Na eventualidade do endereço constante do SIEL não ser
diferente ou, ainda, sendo diferente e não se obtendo êxito novamente em encontrar o representado,
determino a citação do ex-Sd PM 924247-3 GERSON CARNEIRO DOS SANTOS, por edital, nos termos do
artigo 277, inciso V, alínea “d”, c.c. artigo 287, ambos do CPPM. 3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Paulo, 9 de setembro de 2016. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos da Representação para Perda de Graduação Nº 090008351.2016.9.26.0000 (Nº 1602/16), do EX-SD 1.C PM RE 924247-3, GERSON CARNEIRO DOS SANTOS,
filho de Luiz Carneiro dos Santos e de Alice Camargo Santos, nascido aos 15/11/1970, natural de São
Paulo/SP. Fernando Pereira, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador
de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias.
Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de
setembro de 2016.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO N º 0900105-12.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1609/16 - Processo de Origem nº 503/09 – 5ª Vara do Júri da Capital)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: EDSON LUIZ RONCEIRO, 1.SGT PM RE 840678-2
Adv.: PAULO CESAR PINTO, OAB/SP 335.845
Ref.: petição protoc.. 18841/16TJMSP
Desp. :1. Vistos. 2. Trata-se de petição do Dr. Paulo Cesar Pinto, OAB/SP 335.845, protocolada sob o nº
018841/16 – TJM/SP, apresentando a defesa escrita do representado 1º Sgt PM Edson Luiz Ronceiro. 3.
Por se tratar de processo que tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos do art. 1º,
III, do Provimento 51/15 GabPres, não só a propositura como eventuais petições e recursos também devem
ser apresentados, por ambas as partes, eletronicamente. 4. Assim, intime-se o Dr. Paulo Cesar Pinto,
OAB/SP 335.845, para retirar o protocolado físico nº 018841/16 e reapresentá-lo pelo meio adequado, no
prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo/SP, 13 de setembro de 2016. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO N º 0900066-15.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1587/16 - Processo de Origem nº 66863/13 – 4ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: SEBASTIAO VENANCIO NETO, EX-SD 1.C PM RE 111736-0
Advs.: WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909; RONALDO ANTONIO LACAVA,
OAB/SP 171.371; FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros
Ref.: petição protoc.. 19056/16TJMSP