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Processos encontrados
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2146ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 15 DE FEVEREIRO DE
Página 13 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2202ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 078499/2016 – 1ª AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R.DECISÃO DE FLS. 571/586 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Ju
Página 4 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2162ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 319, c.c. artigo 53, ''caput'', todos do Código Penal Militar Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): EDGAR MARCELO BATEL BATISTA 3.SGT PM RE 100019-5, ANTONIO CARLOS FERREIRA CB PM R
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2153ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. REVISAO CRIMINAL Nº 0002627-37.2016.9.26.0000 (nº 000279/2017 - Apelação nº 6692/13 - Processo de origem: 062939/2011 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO
Página 2 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2000ª · São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (13 a 17 de junho de 2016) Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900085-21.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (N�
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2061ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0002231-60.2016.9.26.0000 (Nº 2575/16 - Proc. de origem nº 75444/2015 – 4ª Aud.) Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.7
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000272983.2003.9.26.0010 (Nº 392/15 – Recurso e
Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2060ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6