TJMSP 16/09/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2016, às 15h30 (teleaudiência no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul/SP)
Processo Nº 0003651-14.2015.9.26.0040 (Controle 75849/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB RICARDO GRACIA DIO
Advogado: Dr(a). KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE OAB/SP 348348
Assunto: Foi designado o dia 21/09/16, às 14:20 horas, para ter lugar a diligência (oitiva de testemunha
faltante), na Comarca de Santa Cruz das Palmeiras - Carta Precatória nº 0001158-72.2016.8.26.0538.
Processo Nº 0000383-15.2016.9.26.0040 (Controle 76603/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C THIAGO VIZZICATTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Dr(a). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 355482
Assunto: Foi homologada a desistência da defesa em relação à oitiva da testemunha Danilo M. Pavani,
estando cancelada a audiência designada para o dia 22/09/16, aguardando-se as cartas precatórias
expedidas.
Processo Nº 0003323-84.2015.9.26.0040 (Controle 75639/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB DANIEL KRETLY GIANIZELLI
Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). HEBERT
CARDOSO OAB/SP 288258
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 28/09/16, às 15:30 horas, na 4ª Auditoria.
Processo Nº 0003323-84.2015.9.26.0040 (Controle 75639/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB DANIEL KRETLY GIANIZELLI
Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). HEBERT
CARDOSO OAB/SP 288258
Assunto: Ciência da juntada da Carta Precatória nº 0001717-31.2016.8.26.0408, que retornou da Comarca
de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, com a oitiva da testemunha, Isabel de O. Bertoldo (fls. 154/187).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800081-87.2016.9.26.0060 (Controle nº 6469/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ANTONIO ROBERTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6PM) - Despacho de ID 31062: "I. Vistos, em gabinete, na noite desta terça-feira (13.09.2016). II.
Contestação alocada no ID 30573, sem a apresentação de qualquer preliminar ou de prejudicial de mérito.
III. Depois de estudo, consigno que o caso comporta julgamento antecipado do mérito, em razão de não
haver necessidade de produção de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil). IV.
Sendo assim, intimem-se ambas as partes do inteiro teor da jaez, e, após, remeta-se o feito conclusos
(envio para a caixa "minutar ato"), para a confecção da sentença. V. Por derradeiro, registro que este
decisório findou-se em gabinete, na noite desta terça-feira, por volta das 18h30min." SP, 13/09/2016 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, OSMAR RODRIGUES DE MORAES - OAB/SP 329260.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0004844-05.2006.9.26.0000 (Controle nº 3587/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO ROBERTO
COCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (6PM) - Tópico final da sentença de fls. 971/979: "Diante disso,
nada mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de pagar os atrasados devidos ao
exequente, oriunda da ação proposta por JOÃO ROBERTO COCA, contra a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, com base no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Expeçam-se ofícios para a
SSPREV, CBPM e DEPRE, com a informação dos repasses dos valores. Com o trânsito em julgado, autos
conclusos, para ulteriores determinações após as comunicações e anotações de praxe. P.R.I.C." SP,
05/09/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de
preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, DIEGO RODRIGO SATURNINO -