TJMSP 26/09/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2068ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 78.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001030-40.2016.9.26.0030 (Nº 7275/16 – Proc. 77194/16 – 3ª Aud.).
Apte.: o MP. Apdo.: Carlos Alberto Fabri, Cb PM. Adv.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001167-19.2015.9.26.0010 (Nº 194/16 – RSE. 1091/16
– 73905/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 201/212. Interessado: Juscelino
Pereira dos Santos, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
HABEAS CORPUS Nº 0002905-38.2016.9.26.0000 (Nº 2585/16 – Nº 113/16 – 3ª Aud). Imptes.: Caleb
Mariano Garcia, OAB/SP 181.694 e outro. Pacte.: Maysa de Oliveira Luz, Sd PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000205-66.2013.9.26.0040 (Nº 421/16 – RSE. 1069/16 – Proc.
76541/16 - 4ª Aud.). Embgte.: Leonardo Carvalho de Souza Silva, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 99/103.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001872-17.2015.9.26.0010 (Nº 298/16 – EIN. 191/16 - RSE 1081/16 –
74542/15 – 1ª Aud). Agvtes.: Mike Belineto Moitinho, 1º Sgt PM; Gilmar Gonçalves Miranda, Cb PM; José
Ferreira de Lima, Cb PM. Adv.: Marcos Dolgi Maia Porto, OAB/SP 173.368. Agvda.: a r. decisão de fls 289.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000431-98.2015.9.26.0010 (Nº 195/16 – RSE. 1074/16
– 73332/15 – 1ª Aud.). Embgte.: Caio Jefferson Ferreira Verone, Sd PM. Advs. : Claudemir Estevam dos
Santos, OAB/SP 260.641 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 227/234.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001491-09.2015.9.26.0010 (Nº 1147/16 - Feito 74184/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 126/128v e 152/161. Interessados: Thiago Diniz Mendes,
Cb PM; Luciano Galesco, 2º Sgt PM. Advs.: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274 (PM Thiago) e
Wiliam Silva Leopoldino Resende, OAB/SP 333.799 (PMs Thiago e Luciano).
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002848-20.2016.9.26.0000 (Nº 562/16 –
Exec. 3897/16 – Reg. Exec. 732/16 – CECRIM/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 42/44 e 65.
Sent.: Ricardo Veron Guimaraes Junior, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques - Def. Públ. OAB/SP
100.729.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002906-23.2016.9.26.0000 (Nº 445/16 – IPM 77714/16 – 4ª Aud.). Corgte.:
Ricardo Ribeiro Ramos, Cb PM. Adv.: LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075. Corgda.: as r; decisões de fls.
41/42 e 40.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001130-26.2014.9.26.0010 (Nº 196/16 – RSE. 1105/16
– 70643/14 – 1ª Aud.). Embgtes.: Paulo Roberto Lima Pereira, Sd PM; Robson Aparecido Ramos, Cb PM.
Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 206.641 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 212/219.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000390-34.2015.9.26.0010 (Nº 1146/16 - Feito 73375/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 290/292v e 317/326. Interessado: James de Castro
Nascimento, 2º Sgt PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000041-94.2016.9.26.0010 (Nº 1145/16 Feito 76334/2016 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 192/201 e 225/234v. Interessados:
Leandro Leite dos Santos, 2º Sgt PM; Cleber da Silva Ferreira Pinto, Sd PM. Adv.: Ronaldo Dias Gonçalves,
OAB/SP 348.138.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001896-16.2013.9.26.0010 (Nº
420/16 – Apel. 7206/16 – Proc. 67556/13 - 1ª Aud.). Embgte.: Valter Nei Alves dos Santos, ex-Sd PM.
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outras. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 420/425.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001715-44.2015.9.26.0010 (Nº 1144/16 - Feito 74402/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 187/196v e 246/255V. Interessados: Wagner Ferreira
Lima, 3º Sgt PM; Diego Batista de Lima Andrade, Sd PM; Fabio Luiz do Nascimento, Sd PM; Eduardo
Kassio Soares Oliveira, Cb PM. Advs.: Joao Carlos Campanini, OAB/SP 258.417 e outros (PMs Wagner e
Diego); Marcelo Carreia Millan (PM Fabio); Carolina Souza Dias Gerassi (Dativo) (PM Eduardo).