TJMSP 26/09/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2068ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.09.23 19:17:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 357/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pela Terceira Auditoria Militar no dia 30 de setembro de 2016, em virtude do afastamento do
titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de setembro de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 358/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 1º e 2 de outubro de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 22 de setembro de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (19 de setembro a 23 de setembro de 2016)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 090015890.2016.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33/16 – GS 931/07 – SSP).
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
0900158-90.2016.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33/16 – GS 931/07 – SSP).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (19 de setembro a 23 de setembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001253-87.2015.9.26.0010 (Nº
1141/16 - Feito 73985/2015 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 149/151v e 171/180v.
Interessados: Marcio Luiz Teixeira, Ref. 1º Sgt PM; Nivaldo da Silva Junior, Cb PM. Advs.: Gilmar Ferreira
Barbosa, OAB/SP 295.669 e outros (PM Marcio); Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outro
(PM Nivaldo).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003826-98.2015.9.26.0010 (Nº 192/16 – RSE. 1101/16
– 76042/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 180/186. Interessado: Rui Cesar
Ferreira de Moura, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000827-75.2015.9.26.0010 (Nº 1142/16 - Feito 73724/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 121/123 e 152/161v. Interessado: Marcos Cezar Arcas, 1º
Sgt PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000861-46.2016.9.26.0000 (Nº 299/16 – EIN. 176/16 - RSE 1063/16 –
74388/15 – 3ª Aud). Agvte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735