TJMSP 27/09/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2069ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
com declaração de voto. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama.” (ID 14467 e ID 15471)
1ª AUDITORIA
Nº 0002380-26.2016.9.26.0010 (Controle 78.306/2016) - EB - 1ª Aud.
Acusado: CB DONIZETI TAVARES DA SILVA
Advogados: Dr(a). MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES OAB/SP 332811 e Dr(a). EUCLIDES
RODRIGUES PEREIRA JUNIOR OAB/SP 338396
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho judicial de fls. 126, que deferiu o pedido de diligências
requeridas na fase do artigo 427 do CPPM.
Nº 0000640-33.2016.9.26.0010 (Controle 76833/2016) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.260/269, que manteve a decisão de fls. 224/233v
(arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do CPPM
Nº 0000813-57.2016.9.26.0010 (Controle 77003/2016) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.164/173, que manteve a decisão de fls.
129/138v (arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM
Nº 0001392-05.2016.9.26.0010 (Controle 77494/2016) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 210/219. , que manteve a decisão de fls.
173/182v (arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM
Nº 0003339-31.2015.9.26.0010 (Controle 75669/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.188/197, que manteve a decisão de fls. 152/161v
(arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do CPPM
Nº 0001790-83.2015.9.26.0010 (Controle 74455/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.185/194, que manteve a decisão de fls.
153/155v. (arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM
Nº 0002819-71.2015.9.26.0010 (Controle 75262/2015) - 1ª Aud. FSM
Acusado: CB ANDRE LUIZ LAVIGNE DE CARVALHO
Advogados: Dr(a). HENRIQUE DI SPAGNA PAIANESE OAB/SP 340067 e Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA
OAB/SP 375566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada de Cópia de Procedimento Disciplinar e Assentamento
Individual.