TJMSP 27/09/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2069ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 15785)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800069-33.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003951/2016 Processo de origem: 006140/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ROBERTO LUCIO SIMOES DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 941914-4
Advogado(s): WESLEY GOMES, OAB/SP 347129
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 15506)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800019-07.2015.9.26.0020 APELACAO (nº 003957/2016 Processo de origem: 006003/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CLEBER MACHADO DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 921964-1
Advogado(s): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256745, ANTONIO LUIZ MARTINS
RIBEIRO, OAB/SP 290510
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226359 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.” (ID 15517).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900023-78.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (nº 000046/2016 - Processo de origem:
050953/2008 – 1ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDSON DE ALMEIDA FERNANDES EX-1º Ten PM RE 931153-0
Advogado(s): JOILDO SANTANA SANTOS, OAB/SP 191285 , ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA,
OAB/SP 221550 E DANIELA ALVES CARDOSO SANTOS, OAB/SP 379872
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, declarando o representado indigno para o oficialato
e com ele incompatível, decretando a perda do seu posto e patente, de conformidade com o relatório e voto
do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID
15797).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900063-60.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001590/2016 - Processo de origem: 001970/2005 - COMARCA DE SUZANO)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE FRANCISCO DOS SANTOS VOIGT REF 2.SGT PM RE 854639-8
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222681
“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Em relação aos proventos, por maioria, foi de cretada sua cassação. O E. Juiz Paulo Prazak os mantinha,