TJMSP 30/09/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2072ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0003524-69.2015.9.26.0010 (nº 000440/2016 - Processo de origem:
075760/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 104/106V E 129/138V
Interessado(s): LUIZ FERNANDO PEREIRA SLYWEZUK SD 1.C PM RE 113505-8, EWERTON TAKAMI
SEGALLA MIZUTANI 1.TEN PM RE 121883-2
Advogado(s): MILTON DE OLIVEIRA SILVA, OABSP 368297
“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003897-03.2015.9.26.0010 (nº 001086/2016 - Processo de origem:
076078/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 125/135 E 149/158
Interessado(s): ISMAEL MARCON CB PM RE 104740-0
Advogado(s): MILTON DE OLIVEIRA SILVA, OABSP 368297
“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002558-09.2015.9.26.0010 (nº 001084/2016 - Processo de origem:
075045/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 92/94V E 112/121
Interessado(s): EDER CESAR MASSON DE ANDORES SD 1.C PM RE 133085-3, RICHARD
WELLYNGTON VETERE SD 1.C PM RE 142264-2
Advogado(s): ELIZETE MARA CUSTÓDIO ALVES, OABSP 143404
“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000154-48.2016.9.26.0010 (nº 001090/2016 - Processo de origem:
076523/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 149/158V E 179/188V
Interessado(s): DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA SD 1.C PM RE 117380-4, DENIS BOSCHI 1.TEN PM
RE 138896-7
Advogado(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077, DIOGO RICARDO DE SOUZA, OABSP
315549
“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”.