TJMSP 03/10/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2073ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 04 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0002908-90.2016.9.26.0000 (nº 002586/2016 - Processo de origem: 077954/2016 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191
Paciente(s): MARCOS ANTONIO PIMENTEL PEDROSA FILHO CB PM RE 122392-5, MARCIO
APARECIDO ANTONIO NASCIMENTO CB PM RE 973343-4
Autoridade Coatora(s): O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 10 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900088-73.2016.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000262/2016 - Processo de origem: GS286/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Justificante(s): L.F.L.P.
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001872-17.2015.9.26.0010 (nº 000298/2016 - Processo de origem:
074542/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): MIKE BELINELO MOITINHO 1.SGT PM RE 104264-5, GILMAR GONCALVES MIRANDA CB
PM RE 922434-3, JOSE FERREIRA DE LIMA CB PM RE 952749-4
Advogado(s): MARCOS DOLGI MAIA PORTO, OABSP 173368
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 289
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900099-05.2016.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANCA (nº
000032/2016 - Processo de origem: GS 286/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): LUIZ FERNANDO DE LIMA PAULO 1.TEN PM RE 108384-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Autoridade Coatora(s): O COMANDANTE GERAL DA PMESP
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000861-46.2016.9.26.0000 (nº 000299/2016 - Processo de origem:
074388/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): OSVALDO PALOPITO RES CEL PM RE 894431-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 78V
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900159-75.2016.9.26.0000 - AGRAVO REGIMENTAL (nº
000294/2016 - Processo de origem: GS 286/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Objeto: PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): L.F.L.P.
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): A R. DECISÃO QUE INDEFERIU A SUSPENSÃO DO CJ