TJMSP 03/10/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2073ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800096-16.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003920/2016 Processo de origem: 006219/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO/REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR EX-CB PM RE 110770-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 11 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0002778-03.2016.9.26.0000 (nº 002583/2016 - Processo de origem: 078598/2016 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OABSP 331770, KRISTOFFERSON
ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OABSP 338670
Paciente(s): PAULO SERGIO LOPES DE SOUZA SD 1.C PM RE 139193-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS Nº 0002835-21.2016.9.26.0000 (nº 002584/2016 - Processo de origem: 078598/2016 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): VALTER GONCALVES DA SILVA FILHO, OABSP 255275, PAULO CÉSAR GRILLO DA
SILVA, OABSP 349512
Paciente(s): CLAUDINEI JOSE DA SILVA SD 1.C PM RE 112484-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0003767-84.2014.9.26.0030 (nº 007236/2016 - Processo de origem: 072566/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 305, c.c. artigo 53 e artigo 70, alínea ''l'', e artigo 319, c.c artigo 70, alínea ''l'', todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): WELTON MONTEIRO EX-CB PM RE 128575-A, ROBSON JUNIOR LEME EX-CB PM RE
913570-7
Advogado(s): OTILIA CARVALHO DOS ANJOS, OABSP 090983 , DENILSON ALVES DA COSTA, OABSP
142793, UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA, OABSP 095377
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0003641-67.2015.9.26.0040 (nº 007265/2016 - Processo de origem: 075868/2015 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 298, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): RAPHAEL JOSINO DOS SANTOS SD 1.C PM RE 130213-2
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO Nº 0000898-43.2016.9.26.0010 (nº 007269/2016 - Processo de origem: 077066/2016 AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
1a