TJMSP 03/10/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2073ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): FABIO BENEDITO LOPES SD 1.C PM RE 112207-0
Advogado(s): ANDREZIA IGNES FALK, OABSP 015712 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004019-16.2015.9.26.0010 (nº 001133/2016 - Processo de origem:
076185/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 152/154V E 176/185
Interessado(s): FERNANDO TEIXEIRA LEITE SD 1.C PM RE 133733-5
Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OABSP 285891
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0002695-84.2016.9.26.0000 (nº 000558/2016 - Processo de origem:
003794/2015 - CECRIM)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 38/40 E 128
Sentenciado(s): PEDRO HENRIQUE DA SILVA EX-3.SGT PM RE 970717-4
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 Defensora Pública
APELACAO Nº 0002202-21.2015.9.26.0040 (nº 007242/2016 - Processo de origem: 074760/2015 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 303, parágrafo 2º, do Código Penal Militar
Apte/apdo: LEILA CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA EX-CB PM RE 106267-A
Advogado: CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apte/apdo: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004372-34.2013.9.26.0040 (nº 000419/2016 - Processo de origem:
069109/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): JOSE SAMI PEREIRA DA SILVA EX-CB PM RE 107911-5, RICKSON DA SILVA SOUSA
EX-1.SGT PM RE 971743-9
Advogado(s): MAURICIO DA SILVA LAGO, OABSP 257057
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 485/491
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000725-19.2016.9.26.0010 (nº 001096/2016 - Processo de origem:
076940/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 116/126 E 142/151V
Interessado(s): ORLANDO HONORATO ROLLA CB PM RE 105314-A, VITOR SERRANO SD 1.C PM RE
141367-8
Advogado(s): LUCIANO GONDIN FARIA, OABSP 301327
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002197-89.2015.9.26.0010 (nº 001104/2016 - Processo de origem:
074746/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO