TJMSP 05/10/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2075ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Assunto: Vista dos autos para oferecimento de razões de apelação.
Processo Nº 0003711-84.2015.9.26.0040 (Controle 75953/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB FABIO CORREA BRITES e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi designada audiência de Leitura e Publicação de Sentença para o dia 06/10/16, às 15:20 horas.
Nº 0002321-79.2015.9.26.0040 (Controle 74890/2015) - 4ª Aud.
Acusados: Sd PM RE 146092-7, THIAGO NARCIZO FRANCISCO
Advogados: Dr(a). VICTOR DA SILVA MOREIRA OAB/SP 312796
Assunto: Nos termos do V. Acórdão de fls. 319/330, que manteve a sentença condenatória de primeiro grau,
com trânsito em julgado certificado às fls. 330, foi expedida Guia de Recolhimento definitiva ao R. Juízo das
Execuções Criminais desta Especializada.
Nº 0002321-79.2015.9.26.0040 (Controle 74890/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB ALEXSSANDRO FRANCISCO MORA OLIMPIO
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Tendo em vista que a interposição de Recurso Especial não gera efeito suspensivo, bem como, o
decidido pelo E. STF no julgamento do Habeas Corpus nº 126292, Ministro Teori Zavaschi, e os Juízes da
E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, negou provimento ao apelo, foi
expedida guia de recolhimento provisória, para o sentenciado, ALEXSSANDRO FRANCISCO MORA
OLÍMPIO, e encaminhada para o Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
Processo Nº 0003323-84.2015.9.26.0040 (Controle 75639/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB DANIEL KRETLY GIANIZELLI
Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). HEBERT
CARDOSO OAB/SP 288258
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1016812-19.2015.8.26.0053 - (Controle 6264/2015) - 6MP - AÇÃO
ORDINÁRIA - ROBERTO KAYO KISSE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fl. 143:"I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal.IV - Intimem-se.São Paulo, 20 de SETEMBRO de 2016."MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
Nº 0003332-43.2014.9.26.0020 - (Controle 5765/2014) - 6MP - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - SERGIO JOLSI DA LUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fl. 338:"I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes, conforme certidão supra, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe.III - Intimem-se.São Paulo, 05 de setembro de 2016."MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito
Advogado: CARLOS CAMPANARI OABSP 280761
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Nº 0004896-91.2013.9.26.0020 - (Controle 5338/2013) - 6MP - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fl. 157:"I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes, conforme certidão supra, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe.III - Intimem-se.São Paulo, 05 de SETEMBRO de 2016."MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito
Advogados: GRACA ESTELA DOS SANTOS GOMES OABSP 029852, ROBERTO EDUARDO PALUMBO
OABSP 045158 E PRISCILA DOS SANTOS GOMES OABSP 231997