TJMSP 10/10/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2078ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.10.07 19:16:07 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (19 a 23 de setembro de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001130-26.2014.9.26.0010 (Nº
196/16 – RSE. 1105/16 – 70643/14 – 1ª Aud.). Embgtes.: Paulo Roberto Lima Pereira, Sd PM; Robson
Aparecido Ramos, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 206.641 e outros. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 212/219.
Republicado por conter incorreção
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (03 a 07 de outubro de 2016)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0003061-26.2016.9.26.0000 (Nº
444/16 – Proc. 75669/15 – 1ª Aud.). Impetrante: Charles dos Santos Cabral Rocha, OAB/SP 344-179.
Impdo.: o ato do MM. Juiz do E. TJMSP.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001626-55.2014.9.26.0010 (Nº
1159/16 - Feito 71076/2014 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 383/393 e 415/424v.
Interessados: Thiago de Oliveira Pedroso, Cap PM; Artur Manfrim, Sd PM. Advs.: Heráclito Antonio Mossim,
OAB/SP 29.689 e outro.
RECURSO INOMINADO Nº 0001996-63.2016.9.26.0010 (Nº 158/16 - Feito 78041/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 206/216.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001790-83.2015.9.26.0010 (Nº 1165/16 - Feito 74455/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 153/155v e 185/194v. Interessados: Wagner de Almeida
Junior, Cb PM; Helionay Paiva Ribeiro, Cb PM; Paulo Roberto Gentile, Cb PM. Adv.: Charles dos Santos
Cabral Rocha, OAB/SP 344.179.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000126-80.2016.9.26.0010 (Nº 1158/16 Feito 76498/2016 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 80/89v e 120/129v. Interessados:
Elvis Fabiano Rodrigues, 3º Sgt PM; Carlos Manoel da Silva, Sd PM. Adv.: Cezar Miranda da Silva, OAB/SP
344.727 (Dativo).
HABEAS CORPUS Nº 0003054-34.2016.9.26.0000 (Nº 2590/16 – Proc. 78298/16 – 4ª Aud.). Impte: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Pacte: Paulo Martucci de Azevedo, 1º Ten PM. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001392-05.2016.9.26.0010 (Nº 1164/16 - Feito 77494/2016 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 173/182v e 210/219v. Interessados: Flavio Henrique
Zafalon, Sd PM; Alan Victor Soares, Cb PM. Adv.: Charles dos Santos Cabral Rocha, OAB/SP 344.179.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002450-17.2015.9.26.0030 (Nº 7280/16 – Proc. 74922/15 – 3ª
Aud.). Apte.: Joel de Almeida, Cb Ref PM. Adv.: Joel de Almeida, OAB/SP 322.798. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000693-82.2014.9.26.0010 (Nº 1163/16 - Feito 70305/2014 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 161/163v e 181/190v. Interessado: João Carlos da Silva
Ferreira Santos, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000926-21.2010.9.26.0010 (Nº 422/16 – Apel 7201/16 – Proc.
56983/10 - 1ª Aud.). Embgte.: Renato Pimentel de Lima, ex-1º Sgt PM. Adv.: Sérgio Schincarioli, OAB/SP
253.034 (Dativo). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 3391/3402.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002024-05.2015.9.26.0030 (Nº 7279/16 – Proc. 74634/15 – 3ª
Aud.). Apte.: Maurício Almeida de Albuquerque, ex-Cb PM. Advs.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi,
OAB/SP 127.964 e outros. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000319-32.2015.9.26.0010 (Nº 1162/16 - Feito 73241/2015 – 1ª