TJMSP 13/10/2016 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Nº 0003877-19.2015.9.26.0040 (Controle 76013/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ELTON DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado: Dr(a). ALESSANDRA SANTOS GUINOSA OAB/SP 284507
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Nº 0002534-48.2015.9.26.0020 - (Controle 6124/2015) - 6MP - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - ELISMIR RICARDO VIEIRA X COMANDANTE DO CPAM-5
Fl. 62:"I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 61vº), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.III - Intimem-se.São Paulo, 07 de outubro de 2016."LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de
Direito
Advogados: SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845 (Substabelecimento: 34), LICINIO CELESTINO
FERREIRA OABSP 141223 (Substabelecimento: 34), CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552
(Substabelecimento: 34), WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA OABSP 177272 (Substabelecimento:
34) E WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681 (Substabelecimento: 34)
Procuradores do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726 E THIAGO DE PAULA LEITE
OABSP 332789
PROCESSO N.0007922-68.2011.9.26.0020 - (Controle 4373/11) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVIA HELENA
APARECIDA NICHIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 615: "I
– Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.614vº), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III –
Intimem-se." SP, 07/10/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, REINALDO
PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
PROCESSO N.0003162-37.2015.9.26.0020 - (Controle 6206/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - VIRGILIO FRANCISCO TICIANELI X COMANDANTE GERAL DA PMESP (EP) Despacho de fls. 119: "I. Vistos.II. Recebo a Apelação do autor (fls. 103/117) nos seus efeitos regulares.III.
Intime-se a Fazenda Pública para que apresente suas contrarrazões no prazo legal.IV. Intime-se, também, o
autor, quanto ao inteiro teor do presente." SP, 07/10/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). IGOR WILDMANN - OAB/SP 112296, SHIRLEY SILVINO ROCHA - OAB/SP 178933,
INOCENCIO MATOS ROCHA NETO - OAB/SP 235828.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
PROCESSO ELETRONICO N.0800019-47.2016.9.26.0060 - (Controle 6380/16) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - FERNANDO BATISTA BRAGA, DIEGO ROBERTO LOPES SILVA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 32851: " I. Vistos,II. Tendo em vista a
certidão de trânsito em julgado, certificado no ID 32834, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 05/10/2016 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
PROCESSO ELETRONICO N.0800052-37.2016.9.26.0060) - (Controle 6420/16) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - GEORGE MARCEL DOS SANTOS SOSSAI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Despacho de fls. 33610: "I. Vistos.II. Contestação, com preliminar de coisa julgada (ID 27254)
e réplica (ID 33587).III. Afasto a preliminar de "res judicata", uma vez que na decisão interlocutória de
adrede já havia referido ao feito judicial antecedente (v. ID 21238 - mormente, mas não só, item X), e o que
ora é tratado é a causa de pedir deste feito de controle nº 6.420/2016.IV. Prossigo.V. "In casu", diante do
trazido pelo requerente por meio da réplica, intime-se a ré para se pronunciar, caso queira, no prazo de 05
(cinco) dias.VI. Após, com ou sem o pronunciamento da requerida, feito à conclusão (envio para a caixa