TJMSP 13/10/2016 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0001800-34.2014.9.26.0020 (Controle nº 5577/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) Despacho de fls. 179: "I. Vistos. II. Tendo em vista o cumprimento do despacho exarado (fl. 175), a
certificação do trânsito em julgado, aos 06/04/2015 (fl. 168), bem como o silêncio dos litigantes certificado à
fl. 169v. Arquivem-se aos autos. III. Intimem-se." SP, 07/10/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0000281-87.2015.9.26.0020 (Controle nº 5892/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE REINALDO RUBINATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6PM) - Despacho de fls. 232: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes certificado à fl. 231
(verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 07/10/2016 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VICENTE DE PAULA CORREA - OAB/SP 308424, AMANDA BASILIO FILOGONIO OAB/SP 341722.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0002439-52.2014.9.26.0020 (Controle nº 5656/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - FERNANDA NARESI SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6AB) - Despacho de fls. 268: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 267 verso), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 07/10/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo nº 0003667-28.2015.9.26.0020 (Controle nº 6268/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE FIALHO DE QUEIROZ X COMANDANTE DA 1ª CIA DO 18º BPM/M (6AB) Despacho de fls. 185: "I - Vistos. II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado à fl. 184
verso, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Oficie-se à
Autoridade Coatora, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. IV - Intimem-se." SP, 07/10/2016 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0003311-43.2009.9.26.0020 (Controle nº 2657/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO
TEJERO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6AB) - Despacho de fls. 538: "I - Vistos. II Ante o silêncio dos litigantes (fl. 537 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimemse." SP, 07/10/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
Procedimento Eletrônico nº 0800026-39.2016.9.26.0060 (Controle nº 6389/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - HELLMANS HOFFMAN DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (6AB) - Despacho de ID 33675: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor (ID
33292), nos seus efeitos regulares. III. Intime-se a Fazenda Pública, para que apresente as suas
contrarrazões, no prazo legal. IV. Intime-se, também, o autor, quanto o inteiro teor do presente." SP,
08/10/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RENATO SOARES DO NASCIMENTO - OAB/SP 302687.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.