TJMSP 18/10/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2083ª · São Paulo, terça-feira, 18 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0000478-39.2014.9.26.0000 (Nº 2429/14 - Proc. de
origem nº 69530/13 – 3ª Aud.)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pactes.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9; Alberto Tozzo Almeida, Cb PM RE 100481-6; Daniel
Sobrinho da Rocha, Cb PM RE 102323-3; Richard Neves, Sd PM RE 112557-5; Bruno Ricardo Rocha
Gonçalves da Silva, Sd PM RE 114334-4; Herbert Barbosa Coutinho, Sd PM RE 122228-7; Mateus da Silva
Oliveira, Sd PM RE 130771-1; Charles Miranda Machado de Oliveira Campos, Sd PM RE 135382-9;
Alexandre de Oliveira, 2º Sgt PM RE 940197-A; Ricardo Aparecido Franco, 3º Sgt PM RE 960048-5
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Apense-se o presente à Apelação nº 0004986-69.2013.9.26.0030 (Nº 7070/15). São Paulo, 14 de outubro
de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000806412.2011.9.26.0040 (Nº 251/12 - ref. Apelação nº 6467/12 - Proc. de Origem nº 62935/11 – 4ª Aud.)
Embgte.: Herbert Ruiz Porcel, Sd PM RE 130555-7
Advs.: ARMANDO DE MATTOS JÚNIOR, OAB/SP 197.607; ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE
ALMEIDA, OAB/SP 247.261; GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT’ANNA, OAB/SP 276.180
Embgdo.: o. v. Acórdão de fls. 253/257
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 324v, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à 4ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 14 de
outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0002700-14.2013.9.26.0000 (Nº 2380/13 - Proc. de
origem nº 64886/12 – 1ª Aud.)
Impte.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Pacte.: Juliano Ferreira dos Santos Germano, Cb PM RE 128200-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 14 de outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001850-60.2014.9.26.0020 (Nº
274/15 – Apelação nº 3570/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5595/14 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO- Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Agvdo.: Emerson Antonio da Silva, ex-Cb PM RE 912658-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 13 de outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002878-97.2013.9.26.0020 (Nº 603/15 – Apelação nº 3392/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
5103/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Beatriz de Lima, Cb PM RE 966528-5
Advs.: CARLOS BORGES TORRES, OAB/SP 233.991; FRANCISCO ANTONIO ALVES, OAB/SP 328.568
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - Proc. Estado, OAB/SP 291.619; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA - Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 13 de