TJMSP 24/10/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2087ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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nº 34262). III. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV.
Intimem-se" SP, 20/10/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito." SP, 20/10/2016
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OABSP 310274
Procuradores do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 E JULIANA
LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Eletronico Nº 0800074-21.2016.9.26.0020 - (Controle 6514/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - FELLIPE
ISIDRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho ID 34956: " 1. Vistos. 2. Ante a
juntada da contestação, ID nº 33280, com respectivos documentos (ID nº 33281 e ID nº 33282), intime-se o
Autor para, em querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste acerca
do julgamento antecipado da lide. 3. Após, voltem os autos conclusos. 4. Intime-se. São Paulo, 20 de
outubro de 2016." (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Juiz de Direito
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
Processo nº 0002978-52.2013.9.26.0020 - Controle nº 5116/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE
FERREIRA CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RF) Assunto: R. Despacho de fls. 621: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 616, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15
(quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 182." SP, 10/10/2016 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS - OAB/SP 234.064, SUELEN CRISTINA FERREIRA - OAB/SP 250.895.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329.172.
Processo nº 0001774-41.2011.9.26.0020 - Controle nº 3996/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - FRANCISCO DE
ASSIS BARRETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RF) Assunto: R. Despacho de fls. 307: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 306 verso), arquivem-se
os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se. " SP, 10/10/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106.544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118.447.
Processo Eletrônico nº 0800098-49.2016.9.26.0020 - Controle nº 6568/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEX
COSTA PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RF) - R. despacho constante do ID
34883: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do Autor (ID nº 34796), nos seus regulares efeitos. 3. Mantenho a
sentença ora atacada (ID nº 30676), não sendo o caso de retratação. 4. Cite-se a Ré para apresentação das
contrarrazões no prazo legal. 5. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas através do
Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM." SP,
21/10/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204.820.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003301-33.2008.9.26.0020 (Controle nº 2047/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - RONEY
ANDERSON DO ROSARIO SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho
de fls. 208: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 207vº), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 13/10/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HILDEBRANDO ROCHA DOS SANTOS - OAB/SP 138446, MARCUS EMANUEL
PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP 200250.