TJMSP 25/10/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2088ª · São Paulo, terça-feira, 25 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO
- OAB/SP 329639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico nº 0800121-29.2015.9.26.0020 (Controle nº 6281/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA
- DALMO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 45BPMM (EC) - Despacho de
ID 34990: "1. Vistos. 2. Ante o silêncio das partes, arquivem-se os autos. 3. P.R.I.C." SP, 21/10/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO - OAB/SP 177555, FELIPE BASTOS DE PAIVA
RIBEIRO - OAB/SP 238063.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
4ª AUDITORIA
Nº 0002856-08.2015.9.26.0040 (Controle 75291/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT MENEMILTON SOARES DE SOUZA
Advogados: Dr(a). MARCELA ZEM OAB/SP 309485, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP
340354 e Dr(a). MAILSON MENDONÇA FERREIRA OAB/SP 355869
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de contrarrazões e razões de apelação - apelo recíproco.
Nº 0000113-88.2016.9.26.0040 (Controle 76494/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JEFERSON AMARAL NEVES
Advogados: Dr(a). CLAUDIA DENISE CHARLEAUX DE FREITAS ABREU OAB/SP 358890, Dr(a). CAIO
PINHEIRO DE ARAUJO OAB/SP 375590 e Dr(a). ADRIANA KATIA DE ABREU OAB/SP 381841 e
Assistente de Acusação:, Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671, Dr(a). ADRIANO NEVES
LOPES OAB/SP 231849
Assunto: Tomar ciência da determinação de Arquivamento dos Autos, tendo em vista o trânsito em Julgado
da Sentença Absolutória de fls. 292/311.
Nº 0005059-11.2013.9.26.0040 (Controle 69619/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT RODRIGO CISTI GUEDES e outros
Advogados: Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671, Dr(a). ADILSON MALAQUIAS TAVARES
OAB/SP 153876, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). JOSE ANIBAL BENTO
CARVALHO OAB/SP 202624, Dr(a). FABIANA DA SILVA VEPPO OAB/SP 290235 e Dr(a). ALEX GARDEL
GIL OAB/SP 343207
Assunto: Retornado os autos do C. STJ, com o trânsito em julgado proferido no v. Acórdão, foram os autos
arquivados tecnicamente para o sentenciado André Augusto Gonçalves de Brito e, com relação a Willian
Bandeira Tamiarana e Adailton Andrade Chaves, foram expedidos ofícios ao Juízo das Execuções, com
cópias da decisão final para fins de complementação de Guia de Recolhimento provisória, haja vista a
manutenção da sentença condenatória de primeiro grau.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800120-44.2015.9.26.0020 - (Controle 6276/15) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCIO HENRIQUE MORENO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Despacho de ID 34607: "I. Vistos, em gabinete, na tarde deste sábado (22.10.2016).II. Neste
átimo, cito o seguinte: a) certidão cartorária de transcurso do prazo em branco, para o autor se pronunciar
quanto à sentença (ID 30935); b) certidão cartorária de transcurso do prazo "in albis", para a ré se
manifestar no tocante à sentença (ID 34230); c) certidão cartorária de trânsito em julgado do feito cobertura da "res judicata" (ID 34478).III. Sendo assim, intimem-se as partes, para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.IV. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual ao autor (ID 9417).V.
No silêncio das partes, arquivem-se os autos.VI. As partes deverão ser intimadas, sobre o inteiro teor do