TJMSP 03/11/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2093ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0004087-67.2014.9.26.0020 (Controle nº 5848/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANDRE WILIANS
DAMETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6AB) - Despacho de fls. 216: "I - Vistos. II
- Ante a manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 215) e o silêncio do Autor (fls. 215
verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 25/10/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547, PAULO CESAR PINTO - OAB/SP
335845.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0001361-86.2015.9.26.0020 (Controle nº 5983/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO
PREGENTINO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6AB) - Despacho de fls.
185: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 184, intimemse as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 121." SP, 25/10/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0002026-39.2014.9.26.0020 (Controle nº 5607/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO JOSE
ZAGO PRADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6AB) - Despacho de fls. 252: "I Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 251 verso, intimem-se
as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 29/30." SP, 26/10/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
- Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA - OAB/SP 155659, CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA - OAB/SP 241167.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0037086-26.2012.8.26.0053 (Controle nº 5009/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIS CARLOS
RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6AB) - Despacho de fls. 271: "I - Vistos. II Ante o silêncio dos litigantes (fls. 270 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III Intimem-se." SP, 26/10/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIO LUIS UBINHA - OAB/SP 127833, ANA CAMILA UBINHA DA S. ANDREATTA OAB/SP 267597.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, ISABELA LEÃO MONTEIRO - OAB/SP
330183.
3ª AUDITORIA
Nº 0003459-14.2015.9.26.0030 (Controle 75729/2015) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: CB PABLO CANHADAS PEREIRA e outro
Advogado: Dr(a). ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0002684-62.2016.9.26.0030 (Controle 78598/2016) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C CLAUDINEI JOSE DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). VALTER GONCALVES DA SILVA FILHO OAB/SP 255275, Dr(a). DANIEL TAVARES
ELIAS CECCHI KITADANI OAB/SP 331770, Dr(a). KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/SP 338670 e Dr(a). PAULO CÉSAR GRILLO DA SILVA OAB/SP 349512
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de audiência de prosseguimento de sumário,
dia 21 de novembro de 2016, às 14h30min, neste Juízo.