TJMSP 07/11/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2095ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000889-88.2016.9.26.0040 (Nº 1175/16
- Feito 77067/2016 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 86v e 113. Indiciado: Carlos
Eduardo Barbosa dos Santos, Sd PM. Adv.: Felipe Batista de Souza, OAB/SP 365.342 (Dativo).
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500011-47.2014.9.26.0050 (Nº 569/16 – Exec. 3386/14– Reg. Exec.
855/16 – CECRIM/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 21/23 e 57. Sent.: Anderson Roberto dos
Santos, ex-Sd PM. Advs.: Priscila Morgado Cury - Def. Públ. OAB/SP 308.034 e outra
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0003284-76.2016.9.26.0000 (Nº 2594/16 – Proc. 79031/16
– 3ª Aud.). Impte: LUCIANA RIBEIRO ARO DE AQUINO, OAB/SP 132.996. Pactes.: Edson Pimenta Bueno
Neto, 2º Sgt PM; Fabricio Amaro de Souza, 2º Sgt PM; Tiago Inácio Novaes, Cb PM; Bruno Vitor da Silva,
Cb PM; Thiago Franca Ramalho, Sd PM; Ederson Francisco Alves Moscardo, Sd PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria.
RECURSO INOMINADO Nº 0002705-98.2016.9.26.0010 (Nº 161/16 - Feito 78667/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 85/95.
APELAÇÃO Nº 0002748-09.2015.9.26.0030 (Nº 7297/16 – Proc. 75176/15 – 3ª Aud.). Apte.: Daniella da
Penha Valerio, Cb PM. Advs.: Renato Soares dos Nascimento, OAB/SP 302.687e outro. Apdo.: o MP
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000772-97.2016.9.26.0040 (Nº 7296/16 – Proc.
76932/16 – 4ª Aud.). Apte.: Uilson Souto de Oliveira, Sd PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos,
OAB/SP 260.641 e outros. Apdo.: o MP
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500180-34.2014.9.26.0050 (Nº 570/16 – Exec. 3572/14– Reg. Exec.
856/16 – CECRIM/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 152/153. Sent.: Reinaldo Padin Martin, Ref
Sub. Ten PM. Advs.: Priscila Morgado Cury - Def. Públ. OAB/SP 308.034 e outra.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS Nº 0003285-61.2016.9.26.0000 (Nº 2595/16 – Proc.
76328/16 – 1ª Aud.). Impte: Mara Cecilia Martins dos Santos, OAB/SP 262.891. Pacte.: Luiz Fernando
Cardoso de Oliveira, Sd PM. Autoridade Coatora: o Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria.
APELAÇÃO Nº 0000182-23.2016.9.26.0040 (Nº 7295/16 – Proc. 76421/16 – 4ª Aud.). Apte.: Mario
Magalhaes Neto, 1º Sgt PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outro. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (31 de outubro a 04 de novembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira: APELAÇÃO Nº 0003274-06.2015.9.26.0020 (Nº 4015/16 – AO 6222/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Fábio Roberto Eugenio Soran, Sd PM. Advs.: Marco Antonio dos Santos, OAB/SP 219.952 e
outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0003254-15.2015.9.26.0020 (Nº 4016/16 – AO 6214/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: João Carlos Saraiva da Silva, Cb PM. Adv.: Luiz Carlos Silva Leite, OAB/SP 103.686. Apda.: a
Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e outra.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (31 de outubro a 04 de novembro de 2016)
Ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0900181-36.2016.9.26.0000 (Nº 270/16 –
GS 680/13 – SSP). Justificantes: Sergio Nocce, 1º Ten PM; Aladio Palmieri Jose Adriano, Ref 1º Ten PM;
Marcelo Palmeira Zaccaro, Cap PM; Osmar Jatoba Junior, Cap PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0002525-86.2015.9.26.0020 (Nº 3968/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6119/15 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: José Adriano de Souza Santos, ex-Cb PM 960884-2
Advs.: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720; PAULO ROBERTO ROSSETTI, OAB/SP
353.726
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130