TJMSP 07/11/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2095ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Faz Públ.) - protoc. 21380/16
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São
Paulo, 04 de novembro de 2016. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
PROTOCOLADO Nº 100 FRPR.16.00145383-9 (Nº 22804/2016-TJM/SP – Agravo Regimental 133/2012 –
Apelação nº 1907/2009 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1912/2007 – 2ª Aud.)
Intdo.: DELIO WENDEL VIEIRA, EX-SD 1.C PM RE 962767-7
Advs.: MILTON CORREA DE MOURA, OAB/SP 139.916; CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR, OAB/SP
341.762
Desp.: 1. Vistos. 2. Trata-se de Ação Rescisória subscrita pelos advogados Milton Corrêa de Moura,
OAB/SP 139.916 e Celso Corrêa de Moura Júnior, OAB/SP 341.762, encaminhada via protocolo integrado.
3. Nos termos do disposto na Portaria 170/15 e Provimento 51/15 GabPres, a partir de 01/12/2015, o
ajuizamento desta classe processual deve ser feito obrigatoriamente mediante a utilização do Processo
Judicial Eletrônico (PJe). 4. Assim, restitua-se a petição aos n. Causídicos. São Paulo, 04 de novembro de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0900158-90.2016.9.26.0000 (Nº 33/16 Proc. de origem nº GS 931/2007 – SSP)
Impte.: Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM RE 883561-6
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; ROSANGELA DA SIQUEIRA, OAB/SP 355.416
Impdo.: o Ato do Pleno do ETJMSP
Interessada: a Fazenda Pública
Relator: Silvio Hiroshi Oyama, Juiz Presidente.
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. 3.
Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. São Paulo, 19 de outubro de 2016. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800132-58.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3949/16 – Proc.
origem: AO 6293/15 – 2ª Civel).
Apte: Guilherme Marcio Felizardo, ex-Sd PM 888678-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Apdo.: Faz. Públ.
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Ref.: Petição de Embargos de Declaração
Rel. Clovis Santinon
Desp.: São Paulo, 26 de outubro de 2016. 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4.
P.R.I.C. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 0003135-80.2016.9.26.0000 (nº 2592/16 - Processo nº 78.043/16 - 3ª Auditoria)
RELATOR: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): LUCIANA RIBEIRO ARO DE AQUINO, OABSP 132996, MARCUS VINICIUS MARQUES
DOS SANTOS, OABSP 283285
Paciente(s): EDSON PIMENTA BUENO NETO 2.SGT PM RE 102152-4, FABRICIO AMARO DE SOUZA
2.SGT PM RE 122180-9, TIAGO INACIO NOVAES CB PM RE 127519-4, BRUNO VITOR DA SILVA CB PM
RE 133257-A
THIAGO FRANCA RAMALHO SD 1.C PM RE 133440-9, EDERSON FRANCISCO ALVES MOSCARDO SD
1.C PM RE 144751-3