TJMSP 08/11/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2096ª · São Paulo, terça-feira, 8 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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atuar neste feito com fundamento no art. 144, VII do novo CPC; - remetam-se os presentes autos ao
substituto legal (Juiz de Direito Titular da 2ª Auditoria) com base no art. 146, § 1º do novo CPC; - P.R.I.C."
SP, 01/11/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO - OAB/SP 354606.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo Eletrônico nº 0800107-85.2016.9.26.0060 (Controle nº 6543/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ALLAN MENDES JUNHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de ID 35643: "I. Vistos, em gabinete, no final da tarde deste sábado (05.11.2016).II. Concedo o
prazo de 05 (cinco) dias para a requerida trazer novamente os documentos de ID´s 35330/ 35342 de forma
vertical (e não lateral).III. Feito à conclusão com o comandamento acima desfilado ou com a fluência do
prazo em branco. IV. Intimem-se ambas as partes do inteiro teor do jaez, via Diário de Justiça Militar
Eletrônico. V. Por derradeiro, registro que este despacho findou-se em gabinete, na tarde deste sábado, por
volta das 17h50min." SP, 05/11/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA - OAB/SP 281601, JOSE CARLOS JUNHO OAB/SP 318659.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4053/16-CECRIM/S2
Sentenciado: GUSTAVO CARDOSO ASTOLPHO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 698/16) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 17/18, com T.C.P. em 23/08/2018.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins- OAB/SP nº 168.735.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.011/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: SEBASTIÃO VENÂNCIO NETO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 555/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls.26/28, com TCP em 31/10/2017.
Advogado:
Dr. Wilson Ricardo Vitorio dos Santos – OAB/SP nº 314.909
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4074/16-CECRIM/S2
Sentenciado: DANIEL JOSÉ DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 749/16) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 12, com T.C.P. previsto para 18/01/2017. Fica ainda Vossa Senhoria cientificado de que, por
decisão proferida em 07/11/2016, este Juízo deferiu o pedido de autorização para o sentenciado supra
viajar à cidade de Guarujá/SP em 13/11/2016, com retorno previsto para 17/11/2016, porque somente é
necessária a autorização judicial para sair do Estado de São Paulo.
Advogado: Dr. Claudemir Estevam dos Santos – OAB/SP nº 260.641
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3893/16 – CECRIM S/2
Sentenciado:DANIEL CARDENA FÁVARO
Assunto:Situação Processual (Reg. Exec. nº 061/16) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
05/10/2016, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº
0003453-74.2015.9.26.0040, Controle nº 75.723/15, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o
cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. José Marcos Holsapfel – OAB/SP nº 332.870.