TJMSP 09/11/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2097ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Registre-se. Comunique-se e Cumpra-se. São Paulo, 8 de novembro de 2016. (a) AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
CLOVIS SANTINON, ÀS 10:30 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900117-26.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000498/2016 - Processo de origem: 006497/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO EX-1.SGT PM RE 904531-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 0002768-56.2016.9.26.0000 (nº 002582/2016 - Processo de origem: 004841/2016 CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, JORGE FONTANESI JUNIOR,
OABSP 291320
Paciente(s): RONALDO BATISTA DA SILVA CB PM RE 109229-4, GILSON SEVERO DE OLIVEIRA CB PM
RE 116476-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, concedeu a ordem, de conformidade com o relatório
e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior que a
denegava”.
HABEAS CORPUS Nº 0003054-34.2016.9.26.0000 (nº 002590/2016 - Processo de origem: 078298/2016 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, ABNADABE CASSIO DA SILVA, OABSP
353436
Paciente(s): PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO 1.TEN PM RE 104627-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0001374-88.2016.9.26.0040 (nº 007266/2016 - Processo de origem: 077490/2016 - 4A
AUDITORIA )
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 209, ''caput''. Artigo 223, ''caput'' e parágrafo único. Artigos 301 e 299, todos do Código Penal
Militar