TJMSP 16/11/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2016.11.11 19:09:15 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 216/2016 ASSPRES
São Paulo, 10 de novembro de 2016.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Corregedoria Geral, no período de 13 a 17 de
novembro de 2016, em razão do afastamento do titular do cargo.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL – entrados e redistribuídos (07 a 11 de novembro de 2016)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800012-78.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4019/16)
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (07 a 11 de novembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0000629-11.2016.9.26.0040 (Nº 7298/16 – Proc. 76856/16
– 4ª Aud.). Apte.: Julio Cesar da Silva Santos, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e
outros. Apdo.: o MP
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001533-24.2016.9.26.0010 (Nº 201/16 – RSE. 1125/16
– 77645/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 178/185. Interessados: Juliano
José dos Santos, Sd PM; Anselmo da Silva Gonçalves, Sd PM; Marcelo José de Siqueira, 1º Sgt PM. Advs.:
Sandro Falcão dos Santos, OAB/MG 87.732 (PM Juliano); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PMs
Marcelo e Anselmo).
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500072-34.2016.9.26.0050 (Nº 571/16 –
Exec. 3967/16– Reg. Exec. 826/16 – CECRIM/S2). Agvte.: Paulo de Tarso Novak Junior, Sd PM. Advs.:
Silvio Mathias Jacob, OAB/SP 205.988 e outro. Agvda.: as r. decisões de fls. 12 e 60.
APELAÇÃO Nº 0000677-60.2016.9.26.0010 (Nº 7300/16 – Proc. 76831/16 – 1ª Aud.). Apte.: Abner Buzzini,
2º Sgt PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros. Apdo.: o MP
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003323-84.2015.9.26.0040 (Nº 7299/16 – Proc. 75639/15 – 4ª
Aud.). Apte.: Daniel Kretly Gianizelli, ex-Cb PM. Advs.: Hebert Cardoso, OAB/SP 288.258 e outro. Apdo.: o
MP
RECURSO INOMINADO Nº 0003151-04.2016.9.26.0010 (Nº 162/16 - Feito 79000/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 289/299.
Ao Juiz Clovis Santinon: REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003420-73.2016.9.26.0000 (Nº 142/16 – Proc.
61572/11 – 4ª Aud.). Recte.: o Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 48/49. Interessados:
Paulo Zandona, Sd PM; Edson Jesus da Silva Moraes, Sd PM; William Campos Ferreira, Cb PM; Adam
Carlos Pereira, Sd PM; Cesar Moneta, 3º Sgt Ref PM.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000371-91.2016.9.26.0010 (Nº 1180/16 - Feito 76599/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 308/318v e 383/393. Interessados: Carlos Gomes
Nogueira, Sd PM; Paulo Rafael Tiago Mignoli, Sd PM; William Felipe Mattos Magalhães, Sd PM; Alessandra
Aparecida Helena, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Carlos); Jeean Paspaltzis,
OAB/SP 133.645 (Dativo); (PM Paulo); Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PMs