TJMSP 16/11/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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William e Alessandra.
Ao Juiz Orlando RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002633-14.2016.9.26.0010 (Nº 1179/16 - Feito
78547/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 105/115 e 143/152v. Interessado: Esdras
Pereira dos Santos, Cb PM. Adv.: Leny Ruiz Fernandes Rosa, OAB/SP 188.510 (Dativo).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002856-08.2015.9.26.0040 (Nº 7301/16 – Proc. 75291/15 – 4ª
Aud.). Apte/Apdo.: Menemilton Soares de Souza, 1º Sgt Ref PM. Advs.: Mailson Mendonça Ferreira,
OAB/SP 355.869 e outra. Apte/Apdo.: o MP
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001718-96.2015.9.26.0010 (Nº 1178/16 - Feito 74404/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 257/267 e 308/317v. Interessados: Rafael Randal
Gonçalves Vieira, Sd PM; Daniel Roberto Pantaleão, Sd PM; Allan Alves de Mesquita, Sd PM; Euvaldo
Alves Passos, 2º Sgt PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros (PMs Rafael e Daniel);
Silva de França Gonçalves, OAB/SP 327.782 (PM Allan); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
(PM Euvaldo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (06 a 11 de novembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800010-11.2016.9.26.0020 –
APELAÇÃO (Nº 4022/16 – AO 6353/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Clovis Marcelino de Souza, Cb PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900182-21.2016.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
511/16 – AO 6616/16 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Valdeci Ferreira, ex-Cb PM. Adv.: Luiz Roberto dos Santos,
OAB/SP 341.058. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900186-58.2016.9.26.0000 - AGRAVO (Nº 090004709.2016.9.26.0000 - 295/16). Agvte.: Alexandre Rodrigues Cabrera, Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800001-49.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO
(Nº 4020/16 – MS 6326/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Edmar de Souza, ex-Cb PM. Advs.: Eurípedes Aparecido
Alexandre, OAB/SP 232.615 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado,
OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0003602-33.2015.9.26.0020 (Nº 4023/16 – AO 6257/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Luis Fernando Salvado da Ressureição – Proc. Estado, OAB/SP 083.480 e
outra. Apdo.: Paulo Rogerio Francisco, Ref. 2º Sgt. PM. Adv.: Gustavo Rodrigues Marchiori, OAB/SP
290.260.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002525-86.2015.9.26.0020 (Nº 688/16 – Apel. 3968/16 - AO 6119/15
– 2ª Aud. Civel). Embgte.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP
302.130. Embgdo.: José Adriano de Souza Santos, ex-Cb PM. Advs.: Elton John de Castro Passos,
OAB/SP 280.720 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900183-06.2016.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
689/16 – Apel. 3949/16 - AO 6293/15 – 2ª Aud. Civel). Embgte.: Guilherme Marcio Felizardo, ex-Sd PM.
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Embgda. A Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc.
Estado, OAB/SP 335.584.
APELAÇÃO Nº 0002769-15.2015.9.26.0020 (Nº 4025/16 – AO 6148/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Carlos
Roberto Aguiar Matias, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Apdo.: a Faz.Públ.
Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves – Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002702-50.2015.9.26.0020 (Nº 4017/16 – AO 6145/15 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Valdir de Souza Lima, ex-Cb PM. Advs.: Joao Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e
outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800114-37.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4024/16 – AO